Conselheiros da OAB/MS são nomeados para compor Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

 Foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, desta quarta-feira (23), a nomeação dos Conselheiros Estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Caio Magno Duncan Couto e Fábio Martins Neri Brandão como membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

O Conselheiro Estadual Caio Magno Duncan Couto é o representante titular pela OAB/MS e na suplência o Conselheiro Fábio Martins Neri Brandão.

“É um honra fazer parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que tem objetivo de erradicar e prevenir a tortura, tratamentos e penas cruéis, assegurando assim os direitos humanos. Também acompanharemos a atuação, prevenção e enfrentamento, em especial cobrar o cumprimento e a celeridade de procedimentos de apuração de sanção administrativa e judicial de agentes envolvidos em tortura, promover debates e provocar os órgãos públicos”, frisou também enaltecendo o trabalho do colega suplente Fábio Martins Neri Brandão “militante sempre na defesa das minorias”.

Couto lembrou que uma das preocupações, neste momento, é “a falta de audiências de custódia por causa da pandemia no Interior, fazendo com que o preso fica semanas no aguardo com o delegado”.

Os 23 membros, representantes do Poder Executivo Estadual e da sociedade civil assumem para mandato de 2 anos.

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Texto: Catarine Sturza