Em uma votação unânime realizada durante a sessão ordinária do Conselho Seccional na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão de Assuntos Tributários (CATRI) teve seu caráter alterado de temporário para permanente.
O Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, defendeu a alteração, destacando o papel fundamental da comissão no cotidiano da instituição. E que semanalmente recebe demandas da advocacia de todo o estado – Capital e Interior – que tratam de pautas tributárias de grande relevância, com reflexos diretos não só para a advocacia, mas para a população em geral.
“Todas as nossas ações que questionam legislações que avançam contra o contribuinte têm o parecer da CATRI. É ela quem prepara as ações, as petições e o trabalho de assessoria. Seria impossível presidir uma instituição como a OAB/MS sem o apoio, o trabalho e a dedicação da Comissão de Assuntos Tributários”, afirmou o Presidente.
O Presidente da CATRI, Marcelo Barbosa Alves Vieira, expressou a satisfação da comissão pelo reconhecimento, enfatizando que o trabalho do grupo vai além das demandas judiciais. A CATRI também é responsável pelo apoio técnico em decisões internas da OAB/MS que envolvem tributação, por meio da expedição de notas técnicas e pareceres.
“A transformação da CATRI em permanente simboliza não apenas o reconhecimento de sua relevância, mas também o compromisso institucional de assegurar que o estudo, o debate e a defesa das questões tributárias permaneçam como uma pauta contínua e estratégica para a advocacia e para a sociedade”, concluiu Marcelo Vieira.
A presidente da CATRI na gestão 2022-2024, Janaína Galeano, agradeceu o reconhecimento do atual presidente da comissão realizado no triênio anterior e apontou que presidir a CATRI é exercitar um propósito.
“Diuturnamente estávamos aqui e, junto com os membros da comissão, fizemos um trabalho com muita dedicação e amor para obter resultados maravilhosos. Agora, com Marcelo Vieira presidindo, temos uma comissão realizando um trabalho brilhante. Aproveito para agradecer dois parceiros maravilhosos que ficaram ao meu lado na CATRI: Luiz Brito, que abraçou todos os projetos e pendências, em que tivemos êxito, e Sebastião Rolon. Muito obrigada pelo companheirismo”.