Convênios entre TJ/MS e universidades auxiliam nos julgamentos do Tribunal do J

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Visando a dar maior celeridade aos processos de competência do Tribunal do Júri, tendo em vista o expressivo número de feitos existentes nas varas da Capital, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul encontrou, nos convênios firmados com duas universidades de Campo Grande, uma alternativa para agilizar o andamento dos processos que aguardam julgamento há vários anos. Desde agosto de 2001, está em funcionamento, no campus da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, a Vara Auxiliar do Tribunal do Júri, criada com a finalidade de auxiliar a 1ª e a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital na realização dos julgamentos com réus em liberdade. Com o convênio, os processos nessas condições iniciados nas varas do Tribunal do Júri da Capital, após concluída a fase de instrução processual, são remetidos à vara auxiliar, para julgamento. Assim, encontrou-se uma forma para ajudar no descongestionamento das pautas das Varas do Tribunal do Júri, que priorizam os processos com réus presos para a realização dos julgamentos. O convênio também proporciona uma oportunidade para os acadêmicos do Curso de Direito da UCDB, de participarem tanto na defesa em plenário, juntamente com os professores da Assistência Jurídica da Universidade, como no cartório, atuando como escreventes e ficando responsáveis por registrar as sessões, além de assistirem aos julgamentos e, conseqüentemente, adquirirem mais conhecimento. Outra solução, buscando realizar o maior número possível de julgamentos, foi o convênio firmado com a Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal (UNIDERP), que, desde março de 2002, coloca à disposição um auditório no campus da Capital, para realização, duas vezes por mês, de sessões da 1ª Vara do Tribunal do Júri, tornando-se mais uma opção para realização de julgamentos que, com freqüência, são prestigiados pela comunidade acadêmica. Atualmente, tramitam pela Vara Auxiliar do Tribunal do Júri da UCDB 254 processos; 112 são originários da 1ª Vara do Tribunal do Júri, e 142 da 2ª Vara, que serão julgados seguindo ordem prioritária de antigüidade. Após a inauguração do novo prédio do fórum de Campo Grande, em outubro do ano passado, surgiu a possibilidade da realização de um número maior de julgamentos, haja vista que, com ele, também foram inaugurados dois plenários destinados às sessões do Tribunal do Júri, os quais podem até funcionar simultaneamente, como já ocorreu no mês de fevereiro, quando houve sessões concomitantes da 1ª e da 2ª Vara do Tribunal do Júri.