Corregedoria Itinerante encerra trabalhos de inspeção nos processos ético-disciplinares com saldo positivo

A Correição Ordinária realizada nos processos ético-disciplinares nesta quarta-feira (23) no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) teve saldo positivo, segunda a Corregedoria Itinerante do Conselho Federal.

O Corregedor Nacional Ary Raghiant Neto e os Corregedores Adjuntos Delosmar Domingos de Mendonça Junior e José Carlos de Oliveira Guimarães Junior passaram o dia avaliando os processos ético-disciplinares e debatendo com a Secretária responsável sobre como é feito a análise e julgamento de processos.

“Nós alcançamos nosso objetivo inicial, de orientar e ouvir a experiência da Seccional, aspectos importantes e particularidades dos processos. Foram selecionados 30 processos aleatórios para Correição. De modo geral, a Seccional está muito bem. A Corregedoria gostou dos trabalhos que estão sendo realizados na Seccional. Em relação à Correição feita em 2017, 80% das recomendações foram cumpridas. Um saldo altamente positivo. Algumas questões pontuais, mas que demandam investimentos, assim como acontece em outras Seccionais. Nós saímos felizes com os resultados da nossa 1ª Correição Nacional desta gestão 2019/21”, disse Ary Raghiant.

De acordo com Ary, “a Secretaria de Ética em algumas Seccionais é o calcanhar da Ordem, objeto de críticas. Não é o caso do Mato Grosso do Sul, ao contrário, percebemos que houve uma grande melhora na estrutura do TED desta Seccional”.

Ele comentou sobre as metas da Corregedoria para os próximos meses: “Atualizar o Cadastro Nacional de Sanção Disciplinar na medida em que houver o trânsito em julgado, a Seccional irá alimentar esse cadastro. Outras medidas serão os Processos eletrônicos, colocar sistema de videoconferência nas Seccionais para que o advogado possa fazer sua defesa e sustentação oral sem necessidade de ter que se deslocar. Também está sendo testado o Programa de controle de processos do TRF4 e pretendemos criar o Plenário Virtual, para que o advogado possa fazer do próprio escritório”.

Outros objetivos serão “especializar a Secretaria de Ética e fazer mutirões, além de fomentar Correições internas semestrais, necessárias não apenas na Seccional, mas nas Subseções. Esse acompanhamento semestral nos ajudará a cumprir metas e reconhecer as necessidades de cada Seccional”.

O Corregedor Delosmar Domingos de Mendonça Junior explicou como foi feito o trabalho: “Numa visão de amostragem, em processos escolhidos aleatoriamente para analisar o funcionamento do TED com inspeção in loco. Parabenizo a Seccional pela estrutura que encontramos aqui, muito bem organizada. O saldo foi positivo. Saímos daqui muito impressionados com a atenção que a Seccional dá a sua área disciplinar”.

José Carlos de Oliveira Guimarães Junior parabenizou a organização da OAB/MS. “Vocês estão de parabéns por essa estrutura, tanto física, como de pessoal. Encontramos uma Secretaria muito bem organizada. Quase todos os pontos recomendados em 2017 foram avançados. Minha única sugestão é diminuir o prazo de análise do membro do TED para que não corramos o risco de prescrição”.

Para a Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/MS, Marta Taques “foi uma visita muito produtiva. Agradecemos a vinda dos colegas, dos nossos Corregedores, para essa inspeção em nossa Seccional, visita muito prática que nos auxilia no trabalho da Secretaria de Ética e Disciplina. Estamos sempre de portas abertas, dispostos a melhorar”. Ainda de acordo com Marta, Em junho será oferecido um curso sobre os procedimentos para os membros e advogados do TED.

O Corregedor do TED, Ladislau Ramos agradeceu a vinda do Conselho Federal e pontuou sobre a importância das Correições. “Eu entrei no Conselho de Ética em 2001 e foram poucas as vezes que o Conselho Federal esteve aqui para nos orientar e auxiliar quanto aos processos ético-disciplinares. Por isso, vejo essa vinda dos nossos nobres Corregedores com bons olhos porque vejo que a Corregedoria da OAB está no caminho certo, capitaneada pelo nosso Conselheiro Federal, agora Secretário Adjunto e Corregedor Nacional, Ary Raghiant”.

O diagnóstico da Corregedoria será entregue agora ao Conselho Federal que fará um comparativo da visita feita em 2017 para analisar as melhorias ou pontos que podem ser corrigidos.

A visita dos Corregedores, que serve para avaliar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares, acontecerá em todas as Seccionais da Ordem até o fim de 2021.

Participaram da solenidade Conselheiros Estaduais da OAB/MS, membros do TED, advogados dativos, defensores e relatores auxiliares.