Campo Grande – Visando elevar a Comarca de Corumbá a categoria de entrância especial, o presidente da 1ª Subseção da OAB/MS, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, esteve em Campo Grande nesta quinta-feira (8) buscando o apoio do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Trad, para que sejam feitas gestões junto ao Tribunal de Justiça neste sentido.

Acompanhado pelo advogado corumbaense Walter Mendes Garcia, Alcindo entregou a Fábio Trad o projeto de elevação da Comarca. O encontro contou com a presença do secretário-geral da OAB/MS, Ary Raghiant Neto, da secretária-geral-adjunta Silvia Regina de Mattos Nascimento e da tesoureira Leny Ourives da Silva (foto).

Atualmente, só duas comarcas de Mato Grosso do Sul, as de Campo Grande e de Dourados, estão na condição de entrância especial. A de Corumbá é de segunda entrância. “Por mérito, Corumbá faz jus à elevação por atender as exigências como volume de serviços, população e recolhimento de impostos estaduais”, explicam os advogados corumbaenses.

A elevação, justiçam, agilizaria o trâmite judicial na comarca, beneficiando não só os advogados, como, principalmente, a população. Na segunda entrância, por exemplo, são apenas cinco juízes em Corumbá, um por vara (três cíveis, duas criminais mais um juizado especial) sem direito a assessor. Comarca de entrância especial tem dois juízes por vara com dois assesores cada. Além disso, a elevação aumentaria o número de cartórios.

“Só na Terceira Vara Cível de Corumbá há hoje 5.439 processos em andamento para apenas um juiz. Para comparar, a vara cível de Dourados mais movimentada tem 1.533 processos neste período, com dois juízes com dois assessores cada”, exemplifica o advogado Walter Garcia.

Para o presidente da Subseção da OAB de Corumbá o momento é propício para a elevação da categoria. “Hoje está sendo construído o novo fórum, com capacidade para 10 varas, o dobro das atuais. A obra tem previsão de ser entregue no início de 2009”, ilustra Alcindo Júnior.

Ao receber o projeto, o presidente da OAB/MS, Fábio Trad, concordou com as reivindicações e informou que já há respaldo do Conselho da Seccional neste pleito.