Delasnieve Daspet apresenta relatório da reunião Comissão Nacional de Direitos Humanos

A Presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e membro Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Delasnieve Daspet, apresentou ao Presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, o relatório das atividades realizadas durante a última reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que aconteceu em Brasília, na sede do Conselho Federal da OAB.

Duas propostas foram aprovadas, o Memorial Fosfoetanolamina Sintética, mais conhecida como “pílula do câncer” e o Projeto para a Paz, este último já implementado em Mato Grosso do Sul.

Segundo Delasnieve, o projeto que defende o direito de uso da Fosfoetanolamina Sintética para pacientes com câncer se baseia na preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física. Com apenas três votos em contrário, o projeto agora vai ao Conselho Pleno.

“A participação da OAB se dá no sentido de que o indivíduo tem liberdade de escolher de que forma prefere se tratar. Não podemos tolher a esperança de quem recebeu um diagnóstico de câncer, que para alguns reflete como uma sentença de morte. Entrevistei mais de vinte pessoas que utilizam o medicamento com excelente resultado. Controvérsias à parte, nos Estados Unidos a Fosfoetanolamina Sintética é vendida como suplemento alimentar, lembrando que a fiscalização da Food and Drug Administration (FDA) que regula a venda de medicamentos naquele país, é bastante rigorosa. O processo ainda vai para o Conselho Pleno, e solicitamos apoio do Presidente Mansour e do Conselho Federal para que a OAB se posicione neste sentido” contextualizou Daspet.

O segundo item levado pela causídica para apreciação dos pares foi a solicitação para a realização do Projeto para a Paz em âmbito nacional, nos moldes do que já foi realizado em Mato Grosso do Sul. “É com muita satisfação que informo que o Projeto para a Paz foi aprovado por unanimidade, e isto é muito gratificante. Foram relatadas nossas atividades em Mato Grosso do Sul e em outros estados da Federação onde temos voluntários. São ações propositivas para que se diminua a violência, que está em todos os lugares. O que estamos buscando é a criação de uma Comissão da Paz e Cultura da Paz para que possamos realizar estas ações em âmbito nacional. Se a OAB é a casa da cidadania, é onde se devem trabalhar os direitos fundamentais do ser humano” salientou Delasnieve.

Na reunião, ainda foi elaborada a programação da Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que acontecerá em maio na cidade de Fortaleza.