Desembargador Alexandre Bastos ministra palestra sobre Direito Público nesta segunda
A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) dentro do projeto “ESA no Mês da Advocacia” realiza nesta segunda-feira (21) mais uma edição de palestras para a classe da advocacia.
Entrando na Semana do Direito Público, o desembargador Alexandre Bastos será o responsável por ministrar a palestra “Teoria da autonomia da responsabilidade por improbidade administrativa”.
Alexandre Bastos é Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC/ESA (Pontifícia Universidade Católica/Escola Superior de Advocacia); Conselheiro Seccional da OAB/MS (2001/2002); Presidente da Comissão de Exame de Ordem (2007/2012); Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (2001/2002); Membro da Comissão Nacional de Exame da Ordem junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Brasília/DF; Representante da OAB/MS no Conselho Consultivo da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Estado, nomeado em 24/04/2002; Membro da Comissão Temporária Especial do Direito Tributário – OAB/MS; Representante do Estado na Comissão Nacional de Credores Públicos – Precatórios, pelo Conselho Federal da OAB; Presidente da Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB/MS (2007/2009) e posteriormente (2010/2012).
Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio (2010/2012); Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em 2003; Advogado da Assomasul – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (1995/2008); Especialista em Direito Tributário formado pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).
O evento tem carga horária de 4 horas/aula e começa pontualmente às 19 horas na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA/MS. Mais informações pelo telefone (67) 3342-4000 ou 98111-0970.