Diálogos de Concertação debate "As relações de consumo no fim do ano"

A 8ª edição do Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor debateu as “Relações de Consumo no Fim do Ano”, nesta segunda-feira (06), no Plenário do Conselho da OAB/MS.

Estiveram presentes: Conselheira Estadual Carla Cardoso; Presidente da Comissão, Nikollas Pellat; Secretário-Executivo do Procon, José ngelo Motti; Procurador de Justiça Aroldo José de Lima; Defensor Público e Coordenador do Nuccon Carlos Eduardo Oliveira de Sousa.

A Conselheira Estadual Carla Cardoso agradeceu a todos os parceiros do projeto durante o ano. “Ao longo do ano de 2023 dividiram esta mesa conosco e nos ajudaram a levar até vocês informações e esclarecimentos sobre os direitos do consumidor. Reiteramos nossos agradecimentos à OAB/MS e à ESA/MS”.

O Presidente da Comissão, Nikollas Pellat, abriu o debate abordando a questão das trocas de produtos. “Essa questão causa uma dúvida muito grande, não só com os lojistas, mas com os consumidores, gostaria que vocês explicassem para quem está assistindo quais são as regras e os direitos”.

Para o Secretário-Executivo do Procon, José Ângelo Motti “É um prazer estar aqui discutindo assuntos do Direito do Consumidor, e principalmente nesta época do ano. Durante a black friday surgiram muitas dúvidas, a orientação do Procon, na loja online você tem por Lei, sete dias para se arrepender da compra, mas na loja física depende da política de troca”.

Segundo o Defensor Público e Coordenador do Nuccon Carlos Eduardo Oliveira de Souza, “é uma satisfação estar aqui e dividir esse ambiente de aprendizado de educação do Consumidor. A respeito dessas questões de troca, devemos ficar atentos às possibilidades de pagamento, e o que tem crescido muito é a questão do comércio eletrônico, devemos atentar aos sites falsos e pix”.

De acordo com o Procurador de Justiça Aroldo José de Lima, “quero mencionar aqui o autogoverno de cada consumidor, porque precisa dentro desses parâmetros de despesas e endividamento, lembrar do consumo sustentável, de forma que previna conflitos”.