“Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor” aborda o tema “O Direito dos Consumidores nos Serviços Essenciais - Água e Energia Elétrica”

A 3ª edição do “Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor” aconteceu nesta segunda-feira (18), com o tema “Serviços Essenciais – Água e Energia Elétrica”, no Plenário da sede da OAB/MS.

Estiveram compondo a mesa o Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor Nikollas Pellat, o Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor Carlos Eduardo Oliveira de Souza, a Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica Rosemeire Costa, Diretora de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos da AGEMS Iara Sônia Marchioretto.

Também estiveram presentes a Presidente da Subseção de Miranda Michelly Bruning, a Conselheira Estadual Carla Cardoso, Ouvidora da Agems Cristiane Leite e o Subsecretário de Proteção e Defesa do Consumidor José Ferreira da Costa Neto.

De acordo com o Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor, Nikollas Pellat, “nós temos um tema que é de suma importância e de interesse de todos, que é o serviço de água e de energia elétrica. O Diálogos é um debate oportuno para quem estiver nos acompanhando mandar suas dúvidas para a gente debater”.

Para o Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Carlos Eduardo Oliveira de Souza, “temas de serviços essenciais são sempre extensos, nós temos grande demanda tanto na questão de água quanto na questão de energia elétrica. A questão regulatória é extremamente importante. Hoje nós debatemos um pouco mais sobre essa questão regulatória tanto por parte da Agems como do Conselho de Consumidores da Energisa”.

De acordo com a Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica Rosemeire Costa “é um evento numa plataforma que é capaz de atravessar nossos limites territoriais e levar a informação para o consumidor de energia elétrica, porque em qualquer lugar que ele esteja, esse é um serviço extremamente importante. Hoje a empresa não consegue viver sem energia, a indústria não consegue viver sem energia e nós também não conseguimos. Então é um serviço essencial, nós precisamos acompanhar essa evolução, essa entrega e só fazemos com a participação nossa como cidadão dentro dos conselhos”.

Diretora de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos da AGEMS, Iara Sônia Marchioretto, aponta que o encontro “foi de fundamental importância para que a gente leve para a sociedade os canais efetivos de solução dos conflitos, os problemas que existem entre os usuários e as concessionárias onde a agência reguladora exerce o papel do Estado no sentido de normatizar melhorias para esses serviços e fiscalizar sua qualidade em prol do cidadão”.

Para assistir na íntegra, pelo canal do YouTube da OAB/MS, acesse aqui.