Direitos Humanos: para OAB, críticas ao Brasil são verdadeiras

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Edísio Simões Souto, afirmou que as pesadas críticas aos direitos humanos no Brasil, feitas em relatório da Anistia Internacional (AI), são “totalmente verdadeiras”. Edísio Souto destacou, no documento, a escalada nas mortes de indígenas e sem-terra e o grave aumento no número de assassinatos promovidos pela polícia. Segundo o relatório, milhares de pessoas, sobretudo jovens pobres e negros, foram assassinadas em confrontos com a polícia brasileira, principalmente em situações descritas como “resistência seguida de morte”. Edísio concordou com as informações e afirmou que a sociedade brasileira enfrenta graves problemas de violência policial. “Temos problemas de tortura em delegacias, de maus tratos nos presídios. O negro ainda muito é mau tratado, sobretudo pela polícia, para quem o negro é sempre um suspeito”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB. “A mulher também é vítima de violência e o crime organizado atua em praticamente todo o País”. O documento da Anistia Internacional acusa principalmente os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro de continuar “”defendendo o uso de métodos policiais repressivos””. Segundo o relatório, a polícia matou 915 pessoas em São Paulo (11% mais que em 2002) e 1.124 no Rio de Janeiro entre janeiro e novembro (crescimento de 34%). A Anistia Internacional registra aumento também dos assassinatos e prisões de sem-terra e de índios. Segundo o relatório, 23 líderes indígenas foram mortos entre janeiro e outubro de 2003. Um dado que impressionou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB foi o de que abusos aos direitos humanos cometidos na guerra liderada pelos Estados Unidos são semelhantes aos abusos da luta do governo brasileiro contra a violência urbana. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (26) pelo inglês Tim Cahill, pesquisador sobre o Brasil da Anistia Internacional. “Nos dois casos, temos visto a negação de reconhecidos direitos protegidos pelo direito internacional. Neste sentido, os abusos são parecidos: a tortura, as mortes ilegais, as más condições de detenção”, disse Tim Cahill. O que falta, na opinião de Edísio Souto, é a tomada urgente de providências por parte dos governos estaduais e federal para que a situação em torno dos direitos humanos seja normalizada. “Quero um dia manifestar a satisfação de que o nome do Brasil não conste no relatório da Anistia Internacional”, afirmou. “Infelizmente, neste momento, sou obrigado a concordar com todas as críticas que constam do relatório que a AI apresentou ao mundo”.