Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira Costa representa a OAB/MS em solenidade no TJMS para construção do novo prédio do Fórum de Maracaju
O Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira Costa participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do novo prédio do Fórum de Maracaju no Tribunal de Justiça de MS representando a OAB/MS.
No evento, Fábio Nogueira Costa disse: “a construção de um novo prédio com certeza proporcionará um atendimento mais adequado, célere e humano ao jurisdicionado, além de proporcionar melhor conforto aos serventuários da justiça, facilitando assim o atendimento a advocacia”.
Novo prédio do Fórum será construído em um terreno doado pela prefeitura municipal de Maracaju, com área total de 8.941,72m², e a edificação abrigará toda a estrutura física necessária para o funcionamento de uma comarca de 2ª entrância, com três varas instaladas.
Criação da comarca – Em 1924, a Resolução nº 912 criou o distrito de Maracaju, vinculado ao município de Nioaque.
Quatro anos depois, a Lei nº 987 elevou-o à categoria de vila, desmembrando-o de Nioaque, e já em 1929, foi a vez da Lei Estadual n.º 1031 transformar Nioaque em município. Naquele mesmo ano, mais especificamente em 1º de outubro, a Lei nº 1.031 criou a comarca de Maracaju, a qual foi efetivamente instalada em 1º de janeiro de 1930.
A comarca foi elevada à segunda entrância pela Lei nº 809 de 18 de dezembro de 1987, tendo sido instalada a 2ª Vara em 13 de janeiro de 1989, conforme Resolução nº 104/88. Hoje a comarca de Maracaju compreende também o distrito de Vista Alegre.
A obra terá um investimento de R$ 8.498.499,35 e área total construída de 1.545,00 m², no prazo de 12 meses, a partir da data de início da execução da obra.
Fonte e imagem: TJ-MS