Diretoras da OAB/MS e CAAMS Participam da Inauguração da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Na sexta-feira (07), véspera do Dia Internacional da Mulher, as diretoras da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e da Comissão de Assistência e Apoio às Mulheres da OAB/MS (CAAMS) participaram da inauguração da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizada na Casa da Mulher Brasileira. A nova unidade judicial, que funcionará na Casa da Mulher Brasileira, tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Entre os representantes da OAB/MS e CAAMS, estiveram presentes a Vice-Presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques; a Secretária-Geral Adjunta da OAB/MS, Letícia Arrais Miranda Guimarães; a Vice-Presidente da CAAMS, Heloysa Furtado; e a Secretária-Geral Adjunta da CAAMS, Ildália Aguiar.
Compuseram a mesa de autoridades: Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Desembargador Dorival Renato Pavan; a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; a Desembargadora Jaceguara Dantas; a Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes; o Defensor Público Geral, Pedro Paulo Gasparini; o Juiz Mário Esbalqueiro e a Secretária-Geral Adjunta da OAB/MS, Letícia Arrais Miranda Guimarães.
A Juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, que assumirá a 4ª Vara, discursou durante a inauguração, ressaltando a importância da nova vara para o enfrentamento da violência contra a mulher: “Hoje, no dia que antecede o Dia Internacional da Mulher, é instalada e inaugurada a 4ª Vara, que se soma à 3ª Vara no atendimento de demandas que envolvem medidas protetivas. A violência contra a mulher é um problema que afeta toda a sociedade. É preciso que todos se comprometam no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher. Trata-se de uma luta diária de todos nós. As medidas previstas na Lei Maria da Penha salvaram milhares de mulheres em todo o país, uma medida eficiente. Todas as instituições de justiça e toda a rede de proteção deste estado trabalharam e trabalham de maneira incessante no enfrentamento à violência contra a mulher”.
Em seu discurso, o Presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, destacou a importância da ação conjunta entre as instituições: “Esta é uma ação conjunta do Executivo, Legislativo e Judiciário. É um local em que as mulheres possam se deslocar e ter aqui a proteção que buscam em razão da violência que estão passando em suas residências. Nós, do Tribunal de Justiça, estamos fazendo nossa parte no sentido de mudar drasticamente os protocolos para tornar mais eficaz o atendimento às vítimas”.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB/MS, Letícia Arrais Miranda Guimarães, ressaltou: “Tive a honra de representar o presidente da OAB/MS Bitto Pereira, A instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica na Comarca de Campo Grande que representa um avanço fundamental na proteção e no amparo às vítimas. Com o aumento dos casos de violência doméstica, garantir um atendimento mais ágil e eficiente é uma necessidade urgente. Essa nova vara permitirá uma resposta mais rápida às demandas das mulheres que buscam justiça, evitando a revitimização e assegurando que as medidas protetivas sejam aplicadas com celeridade. É um passo importante para fortalecer a rede de enfrentamento à violência e garantir que cada mulher tenha o apoio e a segurança que merece”.