Para comemorar o Dia do Advogado Criminalista, celebrado nacionalmente em 2 de dezembro, as Comissões da Advocacia Criminal (CAC), de Execução Penal (CEXP) e do Sistema Carcerário (CSCAR) realizaram, nesta segunda-feira (1º), um café da manhã especial no Plenário do Conselho. O evento foi marcado pela palestra do Medalha Heitor Medeiros, Irajá Pereira Messias, referência na área criminalista com mais de quatro décadas de atuação em Mato Grosso do Sul.
A mesa de abertura foi conduzida pelo Presidente da CAC e Conselheiro Estadual, Lucas Arguelho Rocha, e composta pela Vice-Presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques; pelo Secretário-Geral e Corregedor-Geral, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; pelo Presidente da CAAMS, Gabriel Affonso de Barros Marinho; pelo Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício, Mansour Elias Karmouche; pela Conselheira Estadual, Hérika Cristina dos Santos Ratto; pelo Presidente da CEXP, Antônio Cairo Frazão Pinto; e pela Presidente da CSCAR, Fernanda Bourdokan da Silva.
Prestigiaram a palestra o Conselheiro Estadual Caio César Pereira de Moura Kai; o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Vicente Mota de Souza Lima; a Presidente da Comissão de Erro e Injustiça Criminal, Priscilla Emanuelle Merlotti de Oliveira, além de diversos membros da advocacia da Capital e do interior.
Em sua fala, a Vice-Presidente Marta do Carmo Taques ressaltou os desafios da área criminal, especialmente para as mulheres, celebrando o aumento da representatividade feminina.
“Que orgulho ter tantas mulheres na Comissão da Advocacia Criminal e saber que hoje somos maioria no sistema. As mulheres são reconhecidamente mais dedicadas, o que torna ainda mais difícil atuar nessa área, mas estamos firmes na luta. Estou muito feliz por fazer parte desse sistema. Obrigada a todos pela dedicação e carinho com a Diretoria no dia a dia”, declarou Marta.
O Secretário-Geral e Corregedor-Geral, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, renomado criminalista, reforçou a importância da união da classe diante das adversidades da profissão.
“Eventos como esse promovem a Advocacia criminal. Temos que permanecer unidos, pois quando houver colegas com suas prerrogativas atingidas, seremos nós, juntos, que faremos a defesa. Em todo o país, a OAB/MS é exemplo de defesa da Advocacia, em especial da área criminal. Esse é o exemplo maior da nossa união. Sigamos juntos”.
O Presidente da CAAMS, Gabriel Affonso de Barros Marinho, citou personalidades sul-mato-grossenses que inspiram a classe e reafirmou o compromisso da Caixa de Assistência.
“O tema prerrogativas é muito caro para essa Diretoria, que sempre nos pediu para olhar com carinho para a advocacia criminal. É muito difícil enfrentar o Estado, o MP e a polícia, e uma Caixa de Assistência forte é prerrogativa da advocacia. Por isso, tentamos nos aproximar de quem verdadeiramente precisa. Contem com a CAAMS, estaremos sempre juntos com a Advocacia, principalmente a criminal”.
O Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício, Mansour Elias Karmouche, destacou que a advocacia criminal é a face mais visível e, muitas vezes, a mais exposta da atividade jurídica.
“A área criminal é a que mais sofre, principalmente na questão de prerrogativas, diante de um estado brasileiro tradicionalmente policialesco e de garantias constitucionais deturpadas diariamente. É necessário ter uma instituição forte para fazer a defesa da Advocacia, como é a OAB/MS. Quem acompanha nossa instituição sabe que ela tem se esmerado para fazer essa defesa”, pontuou Mansour.
A Conselheira Estadual Hérika Cristina dos Santos Ratto, rememorou os avanços conquistados. “Desde aquele tempo de 2016, a OAB/MS abraçou a área criminalista. Agradeço muito todo o apoio recebido desde aquela época”.
O Presidente da CEXP, Antônio Cairo Frazão Pinto, enalteceu a parceria constante entre as comissões e a honra de receber o palestrante. “Estamos sempre lutando pelo melhor para a advocacia e assim vamos continuar. É uma honra poder ouvir essa lenda na advocacia criminal que é Irajá Messias. Saiba, professor, que desde 2012, quando iniciei na atividade profissional, acompanho seu brilhantismo”.
A Presidente da CSCAR, Fernanda Bourdokan da Silva, reforçou o compromisso ético e o trabalho conjunto. “Seguiremos com esse trabalho, pois a Advocacia criminal é um papel conjunto. Devemos sempre trabalhar com ética, respeito e compromisso com a justiça. Nosso palestrante é exemplo disso: homem honrado, trabalhador e que luta sempre pela advocacia criminal”.
O anfitrião e Presidente da CAC, Lucas Arguelho Rocha, finalizou os discursos institucionais agradecendo o respaldo da Seccional.
“A Diretoria é parceira em todas as horas, em todos os eventos, colaborando e dando força à Advocacia criminal. Nossos agradecimentos também aos membros de todas as comissões parceiras por caminharem conosco e, principalmente, ao professor Irajá, exemplo de força e luta, que nos honra ao aceitar o convite para falar em uma data tão especial”.
A Palestra
Referência para a advocacia sul-mato-grossense, Irajá Messias recordou que, em 45 anos de intensa vida profissional, 90% de sua atuação foi dedicada à área criminal, com a realização de 150 júris. Para ele, o direito criminal vai muito além do conceito técnico: representa o sagrado direito de defesa.
“A ferramenta mais forte nesses casos é o Advogado criminalista. Não há um roteiro a ser seguido, porque na Advocacia criminal cada caso é diferente e exige uma postura diferenciada, ainda que em situações semelhantes. A capacidade de analisar cada caso e extrair um caminho para a defesa não nasce apenas do talento ou da inteligência do Advogado, mas da estratégia ao selecionar as provas e separar os argumentos mais importantes, por meio de análise pessoal”, ensinou Irajá.
Novos Membros
Além da palestra, o evento marcou a posse de novos integrantes nas comissões. Passam a integrar a CAC: Conselheiro Estadual, Nikollas Breno de Oliveira Pellat, Luciano Albuquerque Silva (também Presidente da Comissão da Jovem Advocacia – CJA), Luana Cristina da Silva Moura, Willer Souza Alves de Almeida, Rafael Lima de Nantes, Eres Figueira da Silva Júnior, Leisly Lemos Paz e Cristiane Maria da Rocha Azevedo.
Pela CEXP, foram empossados Rafael Lima de Souza Nantes e Bruna Back Garcia. Já na CSCAR, tomaram posse Luana Cristina da Silva Moura e Bruna Back Garcia.