Distribuição processual registra crescimento de 35% em janeiro de 2004

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Um dia depois da Abertura do Ano Judiciário de 2004, ocorrida ontem (2), às 16h, no Tribunal de Justiça, o fechamento dos primeiros dados numéricos de 2004, pela Secretaria Judiciária, demonstra que só no primeiro mês, em relação a janeiro de 2003, houve um crescimento de 35% na distribuição de processos. Em janeiro de 2003 foram distribuídos 878 processos e este ano o número já chegou a 1.187 feitos. “Se compararmos a curva de crescimento dos anos anteriores, que sempre se manteve homogênea, fica evidente que a previsão de 20% de aumento no número de processos em 2004 será superada, em pelo menos mais 15%”, esclarece o Diretor Cornélio Martins Gonçalves. Questões de aumento da demanda judicial e a preocupação com uma Justiça em Tempo Real foram os pontos fortes do discurso de abertura do Ano Judiciário, proferido pelo Presidente Des. Rubens Bergonzi Bossay, destacando ações desenvolvidas em 2003 em busca de reformas estruturais do Poder Judiciário Sul-Mato-Grossense, que objetivam facilitar o acesso à justiça, modernizar, desonerar, efetivar, e especialmente voltar a obter a celeridade processual. O Presidente destacou, ainda o empenho dos nobres Desembargadores e juízes no cumprimento das metas da administração, inclusive no que se refere à redução em 10% dos feitos em andamento no Segundo Grau, uma vez que, no ano de 2003, julgaram 23% mais feitos do que no ano de 2002. O Des. Rubens ainda se referiu à distribuição zerada, que hoje está completando 1.115 dias. Com relação à demanda judicial, o Presidente lembrou de ações importantes para a solução de emergências, como foi o caso do Regime Especial de Mutirão adotado em outubro de 2003 que, com a participação de outros órgãos, em pouco mais de um mês julgou 96 réus soltos os quais não eram submetidos a julgamento por falta de pauta. A adoção de providências necessárias à redução de custos com a máquina judiciária, de modo a propiciar recursos que possibilitaram, ao final do primeiro ano da administração, a retomada dos investimentos na área de obras e de informatização, foi lembrada e ilustrada com números e, para 2004, o Presidente anunciou a continuidade dos procedimentos com a implantação do Programa de Racionalização e Controle de Recursos no Trabalho. “O objetivo é reduzir em até 25% as despesas de água, luz, telefone e material de expediente”, afirmou o Des. Rubens Bergonzi Bossay.