A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) sediou, na noite desta quinta-feira (16), mais uma edição do ESA Conecta, com a palestra ESA Conecta “Questões Jurídicas Atuais do Mercado Imobiliário”, com o Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão Eleitoral da OAB/MS, Douglas de Oliveira, no auditório da ESA/MS, com transmissão ao vivo pelo canal do youtube.
Na abertura do evento, a Vice Diretora-Geral da ESA/MS, Renata Alves Amorim, saudou o palestrante. “Temos a honra de iniciar mais um ESA Conecta e hoje com uma palestra muito especial, com o Conselheiro Estadual, professor, que aceitou trazer um debate de grande relevância. É um prazer ter palestrantes importantes que, mesmo com extensa pauta de trabalho, aceitam nosso convite e nos permitem ter esse debate, agregando conhecimento relacionado ao tema. Em nome da ESA/MS, agradeço a presença”.
Em sua fala, Douglas lembrou que o tema é, de fato, bem atual porque, às vezes, no mundo jurídico, os profissionais ficam muito voltados a questões contenciosas, o que permitiu que ele trouxesse um pouco do que o mercado imobiliário tem apresentado.
Segundo ele, em 2025, o mercado imobiliário em Campo Grande bateu o recorde com cerca de R$ 1,7 bilhão em investimentos e, desse total, o segmento vertical representou cerca de R$ 1,1 bilhão e o mercado horizontal (loteamentos) movimentou mais de R$ 600 milhões.
“Entre janeiro e setembro de 2024, o valor de vendas dos imóveis em Campo Grande teve alta de 32%, alcançando números em torno de R$ 1,2 bilhão nesse período. Não podemos esquecer que todos esses empreendimentos têm por trás uma estrutura jurídica que deve albergar esse negócio”.
O palestrante esclareceu ainda que quando se analisa um empreendimento imobiliário, envolto a ele existem os steakholders, como são chamados aqueles que estão envoltos na relação da empresa com o conjunto jurídico, de modo geral, e cada relação jurídica possui legislação interpretativa própria.
Douglas definiu o que é parceria imobiliária, por que esta é vantajosa; o que é permuta imobiliária e apresentou os elementos essenciais do contrato de parceria imobiliária. Ao final, apontou os aspectos legais cruciais e como garantir a segurança jurídica.