Em casos de arbitrariedade, é melhor ser vítima do que algoz, diz Fábio Trad
Campo Grande (MS) – “Saia daqui de alma lavada. Esta prisão, se manchou alguma biografia, não foi a sua, mas daquele que usou a desgraça da arbitrariedade”, afirmou o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, à procuradora procuradora federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Miriam Noronha Mota Gimenes, desagravada publicamente pela OAB-MS, por ter sido vítima de prisão ilegal por ordem do juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia, Silvio César do Prado no dia 26 de janeiro deste ano.
Embora não tivesse previsto discurso, Fábio Trad fez questão de usar a tribuna do plenário do Conselho Seccional, justificando: “Queridos colegas advogados públicos. Como presidente desta Seccional, o que muito me honra pela possibilidade de defender os interesses coletivos da advocacia, não poderia me furtar diante deste momento solene e grave para toda a classe”, lembrando que não apenas a procuradora ou a advocacia pública havia sido atingida, “mas as prerrogativas de toda a advocacia”.
Citando fala anterior advogado criminalista e conselheiro seccional Ruy Falcão, que se pronunciou em nome do Conselho lamentando os “desmandos truculentos daqueles que são travestidos do poder para praticar violência contra o profissional do direito”, Fábio Trad afirmou: “Como criminalistas, sabemos que a prisão que tira um dos principais direitos do cidadão, a liberdade. Saia daqui de alma lavada. Esta prisão, se manchou alguma biografia, não foi a sua, mas daquele que usou a desgraça da arbitrariedade”.
Ainda dirigindo-se à procuradora federal do INSS, Miriam Gimenes, o presidente da OAB-MS acrescentou: “Você, hoje, sai daqui fortalecida em sua biografia profissional, porque, podendo ser autora de arbitrariedade, foi vítima. E nestes casos é bem melhor ser vítima do que algoz”, citando, em seguido, nomes consagrados da advocacia nacional como Sobral Pinto, e da advocacia estadual como Wilson Barbosa Martins, dentre outros juristas que, no combate ao autoritarismo ditatorial, também foram vítimas, mas dignificaram a advocacia e a defesa do estado democrático de direito.
Convidada a se pronunciar, a procuradora federal Miriam Gimenes, por sua vez, emocionada e com a voz embargada, agradeceu ao Conselho conseguindo acrescentar apenas que o desagravo recebido “minimiza minha dor, mas não sei quando isto vai passar” e acrescentando que “o ato de violência da Polícia Federal conseguiu ser ainda pior do que o ato do juiz”.