Em entrevista a 97,9 FM presidente da OAB/MS ressalta temas polêmicos

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Avelino Duarte, concedeu entrevista nesta quinta-feira (9/2) ao programa Noticidade, da FM Cidade 97,9 em Campo Grande, apresentado pelos jornalistas Cadu Bortolot e Carmen Cestari.

Questionado pelos apresentadores sobre temas polêmicos como a atitude da Polícia Militar em reter presos por um longo período dentro das viaturas sem levá-los à delegacia para serem ouvidos; a decisão do governador Puccinelli em firmar convênio para pagar honorários dos advogados dativos que são designados pelo juiz para atuar na defesa de pessoas desassistidas; o Exame de Ordem que costuma reprovam 4 em cada 5 bacharéis que fazem a prova; o auxílio alimentação concedido pelo TJ/MS no valor de 5% do salário aos juízes; a atuação do Conselho Nacional de Justiça frente às denuncias de envolvimento de magistrados em casos de corrupção, além de assuntos como o Programa Anuidade Zero criado pela OAB/MS para conceder desconto aos advogados que pagam em dia, construção do prédio da Escola Superior de Advocacia – ESA na área da sede da Seccional e sobre eleições voltadas às candidatos com fichas limpas.

Entre os assuntos, Dr. Leonardo ressaltou que a OAB-MS vai recorrer da decisão de extinguir a Ação impetrada contra o procedimento da PM em relação ao transporte de presos. “Vamos recorrer com base na lei. Há casos que a demora entre a detenção e apresentação do acusado é de seis horas de demora. A garantia desse direito coletivo é inequívoca e é precisamos nos manifestar sempre pela integridade principalmente quando há denúncias”, esclareceu.

Sobre o baixo índice de aprovação no Exame de Ordem destacou que a média oscila de 15 a 20%, desde a implantação do exame em Mato Grosso do Sul no fim da década de 90. “O aluno que não sabe escrever corretamente e interpretar textos, com certeza não vai passar no Exame da Ordem. É preciso que as universidades sejam mais rigorosas para a aprovação dos alunos”, disse Duarte.

Quanto às eleições municipais de 2012, Leonardo disse que a OAB/MS vai monitorar todo o processo eleitoral para que haja lisura. “Quem não tiver ficha limpa não pode participar da eleição”.