Nesta quinta-feira (17), em iniciativa inédita, a Comissão de Direito Minerário e da Mineração da OAB/MS participou de reunião conjunta com a Comissão de Direito Minerário da OAB/SP e da OAB/DF.
O encontro teve a presença do Diretor Tesoureiro da ESA/MS e Presidente da Comissão de Direito Minerário e da Mineração (CDMM) da OAB/MS, Régis Santiago de Carvalho, dos integrantes da CDMM Rodrigo Mello, Taeli Gomes Barbosa, Rosane Neusa da Silva e Maria Luiza Quaresma, além dos membros das Comissões da Seccional de São Paulo e do Distrito Federal.
O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, Cláudio Roberto Freire, abordou o tema “Desafios da Outorga na Agência Nacional de Mineração (ANM)”.
Os integrantes da Comissão da OAB/MS destacaram a importância e o ineditismo da iniciativa para o aprimoramento dos assuntos relacionados ao tema bem como para a troca de experiências entre os membros de diferentes Seccionais da OAB.
O Presidente Régis Carvalho fez questão de agradecer a gentileza da Presidente da Comissão de São Paulo, Tagie Souza, e a Frederico Bedran Oliveira, da Comissão do Distrito Federal, que prontamente acolheram o pedido de realização de um evento conjunto entre as Seccionais.