ESA Conecta aborda a Advocacia Agrária e do Agronegócio com enfoque nos aspectos negociais
Na noite desta quinta-feira (22), o projeto ESA Conecta, promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB/MS (ESA/MS), contou com a palestra “Advocacia Agrária e do Agronegócio na Prática: Aspectos Negociais”, ministrada pelo advogado, professor e mestre em Direito, Leandro de Souza Godoy.
O Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, abriu o evento agradecendo a presença de todos os participantes e, em especial, do palestrante da noite.
“Quero cumprimentar minha querida vice-diretora, Dra. Renata, em nome de quem saúdo todos os advogados e advogadas que acompanham esta edição, tanto presencialmente em Campo Grande quanto pelo YouTube e Instagram. É uma grande alegria receber o professor Leandro Godoy, com quem convivo academicamente na UCDB e que demonstra grande competência e dedicação à advocacia. Este tema é extremamente relevante para a advocacia sul-mato-grossense, dada a importância do agronegócio para o nosso estado”, afirmou Delmondes.
Durante a exposição, o professor Leandro Godoy contextualizou a importância do tema dentro da realidade local e nacional, destacando a evolução do Direito Agrário nos últimos anos e os desafios enfrentados pelo setor.
“A escolha do tema não é aleatória. Vivemos no Mato Grosso do Sul, um estado com forte presença do agronegócio, e precisamos compreender os instrumentos jurídicos que dão suporte a esse setor. Em 2023, durante o Congresso da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAL), em Londrina, o foco foi o desenvolvimento do Direito Agrário. Já em 2024, em Goiânia, o tema central foi a crise do agronegócio, especialmente o endividamento do produtor rural. Este ano, o congresso será em Uberlândia, com foco no Direito Judiciário e na segurança jurídica.”
Godoy destacou que, para esta edição do ESA Conecta, o recorte temático foi direcionado aos aspectos negociais, essenciais para a prática da advocacia agrária, especialmente no contexto atual.
“Abordamos os contratos típicos do Estatuto da Terra — o contrato de arrendamento e o contrato de parceria — instrumentos fundamentais para garantir segurança jurídica nas relações no campo. O nosso estado está em processo de transição, saindo de uma vocação predominantemente pecuarista para a produção de grãos, o que demanda atenção redobrada aos contratos que regem essas novas realidades.”
O evento reforça o compromisso da ESA/MS em proporcionar capacitação continuada aos profissionais da advocacia, com temas que dialogam diretamente com as demandas regionais e as transformações do cenário jurídico nacional.