ESA Conecta debate Reforma Tributária e oportunidades para a advocacia
Na noite da última segunda-feira (14), o auditório da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) sediou a palestra sobre “Prática na Advocacia Tributária e as Oportunidades Trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023”, promovida pelo projeto ESA Conecta. O evento contou com a participação do Conselheiro Estadual da OAB/MS, Heitor Canton de Matos, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Conselheiro na Junta de Recursos Fiscais de Campo Grande, consultor jurídico e professor.
Heitor Canton compartilhou sua vasta experiência e visão sobre os desafios e as significativas possibilidades que a área tributária apresenta no cenário atual. A palestra integrou o projeto ESA Conecta, uma iniciativa da ESA/MS que visa aproximar a advocacia de temas contemporâneos e relevantes para a prática jurídica.
O Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, abriu o evento, dando as boas-vindas aos participantes e ressaltando a importância da discussão para a advocacia local.
“É com grande satisfação que vejo este auditório lotado. Gostaria de expressar meu profundo agradecimento ao Conselheiro desta Seccional, Heitor Canton de Matos, pela sua dedicação à advocacia e aos estudantes de Mato Grosso do Sul. Cumprimento também a nossa Conselheira Estadual, Caroline Karmouche, e todos os advogados presentes nesta noite. O ESA Conecta é mais um projeto que inauguramos com o objetivo de fortalecer ainda mais o diálogo com a advocacia sul-mato-grossense”, afirmou Delmondes.
A palestra abordou de maneira prática e objetiva as principais mudanças introduzidas pela Reforma Tributária, com foco nos impactos e nas novas oportunidades que se abrem para os profissionais especializados na área.
Em sua apresentação, Heitor Canton agradeceu a receptividade da ESA/MS e enfatizou a necessidade de constante atualização profissional no dinâmico cenário jurídico.
“Agradeço a presença de todos, ao meu estimado amigo e Diretor-Geral da ESA, Paulo Delmondes, a quem tenho grande apreço, e à minha querida amiga Renata Amorim, Vice-Diretora da ESA, que tem realizado um trabalho excepcional na escola. O direito é inerentemente dinâmico, e o aperfeiçoamento contínuo é fundamental. Agradeço sinceramente o prestígio e a deferência de estarem aqui hoje”, declarou Heitor Canton.
O conselheiro também destacou a importância de uma atenção especial à advocacia tributária, muitas vezes negligenciada em discussões gerais sobre o direito.
“O tema que nos reúne hoje tem ganhado crescente destaque nos debates jurídicos. É comum abordar a advocacia civil ou trabalhista, não por serem mais simples, mas pela sua presença constante em nosso cotidiano, seja na leitura de contratos, nas relações de consumo ou no ambiente de trabalho. Contudo, o campo tributário, por vezes subestimado, envolve questões de magnitude ainda maior”, salientou.
Heitor Canton também alertou para os expressivos números do contencioso tributário no Brasil.
“Atualmente, o contencioso tributário brasileiro representa cerca de 75% do nosso Produto Interno Bruto, totalizando aproximadamente 5,44 trilhões de reais em discussão. Este dado impressionante demonstra a urgência de profissionais qualificados e preparados para atuar nesta área crucial”, enfatizou.
A Vice-Diretora Geral da ESA/MS, Renata Alves Amorim, também se pronunciou, reforçando o papel da Escola em ir além da formação meramente técnica.
“Para concluir, agradeço imensamente ao nosso Conselheiro pela enriquecedora palestra desta noite. Acreditamos que nossa missão transcende a transmissão de conhecimento; buscamos unir esforços para oferecer ferramentas que impulsionem a prosperidade futura da advocacia. A palestra de hoje cumpriu exatamente este propósito. A ESA é mais do que um centro de informações, cursos de formação continuada ou pós-graduações; é uma parceira dedicada a auxiliar na superação dos desafios que o futuro da advocacia nos apresenta. Tornar-se advogado é apenas o primeiro passo em direção aos sonhos que cada um de nós acalenta”, concluiu Renata Amorim.
A Conselheira Estadual Caroline Lemos Karmouche também prestigiou o evento, reafirmando o compromisso da ESA/MS em promover debates e encontros que contribuam para o desenvolvimento contínuo da advocacia sul-mato-grossense.