ESA Conecta inicia programação anual de eventos
A ESA-MS (Escola Superior de Advocacia) da OAB-MS inicia essa semana a programação de palestras no âmbito do Projeto ESA Conecta, que visa aproximar a Advocacia de temas atuais e relevantes.
Segundo o diretor-geral da ESA-MS, João Paulo Delmondes, a aproximação se dá por meio de eventos dinâmicos, acessíveis e com forte impacto social.
“Além de promover o diálogo interdisciplinar e temáticas inovadoras, o projeto busca fortalecer a integração entre as comissões da OAB/MS e a ESA-MS, ampliando a participação da Advocacia nos debates promovidos pela Escola”, acrescenta o diretor-geral.
Com o ESA Conecta, os eventos semanais são realizados em diferentes dias da semana, democratizando o acesso à formação continuada e à troca de experiências jurídicas.
Primeiro evento – O primeiro evento será nesta quarta-feira (2) – Dia Mundial de Conscientização do Autismo – e abordará temas como ‘Autismo não se cura, se compreende’, com Marina de Castro Fregnan, e ‘Judicialização do Autismo: como o Direito garante o acesso ao tratamento de pessoas com TEA’, com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CDPA), Raíssa Duailibi.
O evento é gratuito e segundo a presidente da CDPA, a data é de grande importância e essencial para promover o debate sobre temas que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.
O público-alvo são advogados e famílias que desejam entender melhor o diagnóstico do autismo e conhecer as medidas jurídicas e práticas necessárias para garantir o acesso ao tratamento das pessoas com TEA.
Na avaliação de Raíssa, o número de ações judiciais vem crescendo não apenas em Mato Grosso do Sul, mas em todo o Brasil, acompanhando o aumento dos diagnósticos de autismo, com isso as barreiras enfrentadas por pessoas autistas, especialmente para obter tratamentos adequados, têm se intensificado.
“Por isso, é fundamental orientar famílias e advogados sobre como garantir o direito à saúde das pessoas com TEA. A OAB/MS exerce um papel essencial na disseminação da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da atuação da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Autismo. Essa comissão contribui com orientações jurídicas e incentiva a criação de políticas públicas mais inclusivas”, explica ela.
Destaque-se que a OAB/MS tem promovido, não apenas durante o mês de abril, eventos como congressos e palestras, além da elaboração de materiais informativos — entre eles, cartilhas que esclarecem os direitos das pessoas autistas. Essas iniciativas tornam o acesso à informação mais acessível para as famílias e também para os profissionais da área jurídica.
Palestrantes – Marina de Castro Fregnan é especialista em linguagem em TEA e neurofuncional; mest5re em psicologia da saúde; docente do curso de fonoaudiologia da UEMS, além de proprietária e diretora do Espaço Intervenção.
Raíssa Duailibi é presidente da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo da OAB-MS; Conselheira Estadual da OAB-MS; vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos dos Autistas – ABA; especialista em Direito da Saúde e Direito dos Pacientes e Especialista em Ações de Autismo em Face dos Panos de Saúde.
O evento gratuito será nesta quarta-feira (2), às 18h45 no auditório da ESA, mas é preciso fazer inscrição.