ESA/MS realiza essa semana três cursos para aperfeiçoamento dos advogados
A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) realiza esta semana três cursos para aperfeiçoamento dos advogados do Estado. A realização acontece em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Desde maio de 2010, a parceria firmada entre as instituições permite oferecer à advocacia sul-mato-grossense cursos, palestras, conferências, debates, reuniões, congressos e painéis de qualidade a um custo acessível. Até o momento, seis Subseções possuem os equipamentos para a transmissão dos cursos, que ocorre simultaneamente, sendo possível o envio de perguntas ao (s) palestrante (s).
Vale ressaltar que os novos advogados (com até cinco anos de inscrição na OAB) e profissionais com mais de 65 anos possuem 20% de desconto. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 67 3342 4000 (Campo Grande), 67 3231 7616 ou 3231 4307 (Corumbá), 67 3423 5140 (Dourados), 67 3521 3190 (Três Lagoas), 67 3668 2908 (Paranaíba) e 67 3431 1591 (Ponta Ponta Porã). Confira abaixo, a relação dos cursos:
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Dia: 7 e 9/11
Horário: 18 horas
Carga Horária: 4 horas/aula
Valor: R$ 40,00
Objetivo: A Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência, alterou em grande parte a vida empresarial, tendo como inovação as novas formas de recuperação.
O curso tem o objetivo de proporcionar um debate claro e esclarecedor sobre as principais alternativas adotadas pelas empresas para recuperar seus negócios.
Exposição: Ivan Lorena Vitale Junior
7/11 – segunda-feira
Recuperação judicial: requisitos gerais, plano, processamento e procedimento. Órgãos da recuperação: assembleia e comitê de credores e administrador judicial.
9/11 – quarta-feira
Recuperação para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e recuperação extrajudicial:requisitos específicos da recuperação especial da ME e da EPP, processamento e procedimento da recuperação extrajudicial.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Dia: 8/11
Horário: 18 horas
Carga Horária: 3 horas/aula
Valor: R$ 30,00
Objetivo: Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídicos-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
Introdução à Certificação Digital.
Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
Documento eletrônico e Assinatura digital.
Infraestrutura de Chaves públicas brasileira – ICP-Brasil – Medida Provisória nº 2.200-2/01.
Processo Judicial Eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/06.
Práticas processuais eletrônicas no judiciário brasileiro: prazos, diário judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, e etc.
Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
Resolução nº 551/11 – TJ/SP que regulamenta o processo eletrônico no TJ/SP.
Exposição: Robson Ferreira
DIÁLOGOS: DIREITO CIVIL E PSICANÁLISE
Dia: 10/11
Horário: 18 horas
Carga Horária: 2 horas/aula
Valor: R$ 30,00
Exposição: Giselle Groeninga e José Fernando Simão