A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) sediou, na noite desta segunda-feira (17), mais uma edição do ESA Conecta, marcada pelo lançamento da 3ª edição do livro “Liberdade de Expressão, Internet e Telecidadania”, escrito pelo advogado e pesquisador Raphael Rios Chaia Jacob.
A abertura foi conduzida pelo diretor-geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, que ressaltou a relevância do tema para a advocacia e para a sociedade.
“Registro meus cumprimentos aos colegas advogados e advogadas que nos acompanham pelas 31 subseções da OAB/MS e também pelas redes sociais. É uma satisfação anunciar o nosso palestrante da noite, que lança mais uma de suas obras, o doutor Raphael Rios Chaia Jacob. Sempre fico feliz com sua presença na ESA/MS e, hoje, de forma especial, celebramos o lançamento do livro Liberdade de Expressão, Internet e Telecidadania. Doutor Raphael, sinta-se à vontade para apresentar sua obra e compartilhar conosco sua pesquisa”, destacou.
Durante a palestra, Raphael Chaia, que possui extensa formação na área de Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Local, agradeceu a presença do público e explicou a trajetória da pesquisa que originou o livro.
“Antes de mais nada, queria agradecer a presença de todos. Creio que este é um momento muito importante, não só para mim, mas para quem tem acompanhado de perto a pesquisa em torno da problemática da liberdade de expressão nas redes sociais e dos desvios decorrentes do mau exercício desta garantia. Também tratamos das questões relacionadas à responsabilização das plataformas e do papel dessa garantia fundamental. É um tema muito caro para mim”, afirmou.
O autor relembrou que a pesquisa teve início em 2018, durante a reta final de seu doutorado em Desenvolvimento Local. Inicialmente dedicado ao marco legal da biodiversidade, continuidade de sua pesquisa de mestrado, percebeu que o tema não o motivava.
“Na época, eu lia obras sobre movimentos sociais na internet e pesquisava o papel das redes no engajamento social. Foi então que entendi que esse poderia ser um tema mais interessante para me aprofundar”, relatou.
A partir de 2019, o estudo passou a abordar o papel do agente de desenvolvimento local no exercício da telecidadania por meio das redes sociais, o que consolidou a linha de pesquisa que deu origem ao livro.
A primeira edição da obra foi lançada em 2021. Em 2023, saiu a segunda edição ampliada. Agora, em 2025, o autor apresenta a terceira edição, novamente ampliada e atualizada com dados recentes.
O evento também contou com a presença do professor e ex-diretor-geral da ESA/MS (gestões 2016/2018 e 2019/2021), além de conselheiro federal da OAB/MS no triênio 2022/2024, Ricardo Souza Pereira.