‘Famílias em Cartilha’: Comissão de Direito de Família da OAB/MS esclarece dúvidas jurídicas
A Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), lança nesta sexta-feira (21) projeto ‘Famílias em Cartilha’. Objetivo é esclarecer dúvidas de forma prática sobre as mais variadas situações jurídicas que surgem no convívio familiar e áreas interligadas.
A cartilha de 30 páginas apresenta linguagem simples de entendimento e dentre os assunto aborda questões como: casamento; união estável; divórcio; tipos de guarda de crianças e adolescentes, direto dos idosos e impactos da Covid-19 no ambiente familiar.
Para o Presidente da Seccional Mansour Elias Karmouche, o lançamento vem em momento oportuno, tendo em vista a pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). “A sociedade vive um dos maiores dramas do nosso tempo contemporâneo e para isso nada melhor do que trazer essas informações para além da comunidade jurídica. Algo de fácil utilização e comunicação, com linguagem clara e simples para que possa auxiliar a todos neste momento de grandes incertezas, mas de muita esperança”, parabeniza.
Idealizadora, a Presidente da Comissão de Direito de Família Ariane Amorim Garcia destaca que a cartilha foi desenvolvida para levar informação e conhecimento para toda a população. “Queremos divulgar amplamente este material, principalmente no momento vivenciado de pandemia, no qual as famílias estão sendo mais atingidas, em especial as mulheres, crianças e idosos. Devemos ter um olhar mais humanizado para as relações familiares e coibir qualquer prática de violência intrafamiliar e contra as mulheres”, defende.
‘Famílias em Cartilha’ tem o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados em Mato Grosso do Sul (CAAMS).
Texto: Laura Holsback