Gervásio Alves prestigia abertura do II Congresso Internacional de Direito Eleitoral
O Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Gervásio Alves de Oliveira Júnior, prestigiou a abertura do II Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), nesta sexta-feira (24). O evento, que acontece durante todo o dia e aborda assuntos de suma importância para a manutenção do estado democrático de direito, teve como convidado para a mesa de honra o Diretor-Adjunto e Corregedor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ary Raghiant Neto, representando a presidência nacional.
O Vice-Presidente avalia que eventos dessa grandeza são de extrema importância aos operadores do direito. “É uma oportunidade de capacitação aos integrantes das instituições, para que façam a melhor abordagem do direito, irradiando na efetividade, celeridade e qualidade da justiça.A advocacia, como tem exemplificado através da ESA/MS que é recordista nacional em aprimoramento profissional, parabeniza a Escola Judiciária Eleitoral pela organização do evento”, pontuou Gervásio Alves.
Para o Diretor-Adjunto e Corregedor do Conselho Federal, a ocasião demonstra a valorização dos profissionais de MS. “Trazer o evento para Campo Grande significa prestigiar os nossos doutrinadores, juízes e advogados. O debate de temas eleitorais fomenta a comunidade jurídica local, sendo não somente restrito às eleições, mas também apresentando aspectos políticos. É um congresso internacional com doutrinadores do estrangeiro e valoriza a força do trabalho de Mato Grosso do Sul”, enfatizou
O auditório do TRE-MS lotou com a presença de autoridades jurídicas, políticas e operadoras do direito. Também representando a OAB/MS, prestigiaram o congresso, pela manhã, membros de comissões; o Conselheiro Federal Vinicius Paiva, a Conselheira Estadual Maria Carloto e o Conselheiro Estadual Sérgio Muritiba.
O evento continua nesta tarde e noite e são mais de 30 palestrantes, entre ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e renomados professores doutores do Brasil, Chile, Argentina e Alemanha. O Congresso foi dividido em seis painéis com os seguintes temas: Financiamento Eleitoral: Aspectos Controvertidos; Democracia na América Latina: Impasses e Perspectivas; Justiça Eleitoral e Democracia; Participação Feminina na Política; Reforma Política; e Direito Eleitoral Comparado.
“Momento de júbilo”
O Vice-Presidente e Corregedor-Geral do TRE/MS, Desembargador Divoncir Schreiner Maran, representou o Presidente do TRE/MS, Desembargador João Maria Lós, e abriu o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral ressaltando a importância para a comunidade jurídica e sociedade em geral. “É um momento, sem dúvida, de júbilo para o nosso Tribunal Regional Eleitoral, que reúne os maiores nomes do direito eleitoral do Brasil: Argentina, Alemanha, Chile e Colômbia, em um só lugar para promover a cultura jurídica e a defesa do ideário republicano”.
A justificativa em promover um debate sobre o tema política, em um ano sem eleições, foi prestada pelo Diretor da Escola Judiciária de MS, Daniel Castro Gomes da Costa. “Estamos vivendo uma das crises políticas mais severas da história do Brasil e para solucionar a situação precisamos de reforma, que devem vir o quanto antes e que nascem em debates como esse. Poder trazer palestrantes da europa e vários países sul americanos para debater a natureza do direito eleitoral e político e poder fazer comparação com a legislação brasileira para tentar aperfeiçoá-la é de suma importância, assim como a capacitação que também deve ocorrer em anos eleitorais”, frisou.
Compuseram a mesa de honra, ainda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso; Desembargador Sideni Soncini Pimentel; Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca; Ministro do (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; Ministro do (TSE), Sérgio Silveira Banhos; Diretor da Escola Judiciária de MS, Daniel Castro Gomes da Costa; Ministro Substituto do TSE, Carlos Batiste Horbach; Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches; Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Paulo Corrêa; Procurador da República, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Antônio Siufi Neto.
