Gilberto Gil pretende privilegiar o direito autoral no Ministério da Cultura

Rio de Janeiro (RJ) – O ministro da Cultura, o compositor e intérprete Gilberto Gil, afirmou em entrevista pela ocasião de sua participação na abertura do Seminário sobre Direitos Autorais, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), no Rio de janeiro, que não tem conhecimento intensivo das intenções do Governo sobre a questão da Lei dos Direitos Autorais. Afirmou, contudo, que o Ministério da Cultura pretende contemplar a questão do direito autoral com uma área específica dentro do ministério. “Nós vamos começar com um grupo de trabalho duplo, com o objetivo de analisar a lei de incentivo fiscal, essa parte já pertinente ao ministério há muitos anos, e uma parte para examinar a questão do direito autoral e como isso pode ter uma área especial no Ministério da Cultura”, asseverou Gil. Indagado quanto ao repasse ao artista da arrecadação dos direitos autorais pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ponto de discussão de algumas personalidades do meio cultural brasileiro, Gilberto Gil afirmou que uma coisa seria uma apreciação pessoal e, nesse ponto, ele, como artista, tem avenças e desavenças ao longo da história com o Ecad e isso mais uma vez confirma o direito democrático de que uma instituição como aquela exista. “Ela existe, é legítima, foi criada a partir de iniciativa da área, ela é resultado de uma junção de vários setores arrecadadores que se juntaram em um escritório central para facilitar, isso é discutível ou não, mas está lá e funciona; é uma instituição entre nós”, afirmou. “Como ministro nem tenho pronunciamento a fazer, o Ecad é uma instituição absolutamente legítima”. Quanto à eficácia ou não da entidade, Gilberto Gil destacou que há períodos que o Ecad é elogiado e outros em que é combatido. Ao final de sua participação no seminário, Gilberto Gil anunciou que estão criando uma área institucional específica para o Direito Autoral no ministério e que espera que esse relacionamento mais aproximado, mais intensivo, na área com instâncias da Justiça que lidam com isso sejam uma tônica no Governo do presidente Lula. “Há áreas como dos Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, e da Educação – setores que têm algum envolvimento com a questão da propriedade intelectual hoje em dia, essa parte toda de internet, computadores – enfim, são várias as áreas ministeriais que a questão do direito autoral e as discussões e as polêmicas a ela relativas devem habitar no dia-a-dia”, acrescentando a disposição do Ministério em um trabalho cooperativo com o Judiciário. O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciário (CEJ) do CJF e a participação do ministro Gilberto Gil se deu a convite do diretor do CEJ e coordenador-geral da Justiça Federal, ministro César Asfor Rocha. Regina Célia Amaral