Grupo do CNJ que examina população carcerária se reúne hoje
O juiz federal José Paulo Baltazar Júnior deve apresentar proposta para regulamentação do tratamento de presos em caráter provisório. A normatização para prisões provisórias tem o objetivo de dar acompanhamento uniformizado para os detidos nessas condições e evitar que as detenções se prolonguem à espera de decisão judicial. O grupo constatou que não há uniformidade, nos diversos Estados, no tratamento de presos em caráter provisório – aqueles cuja sentença condenatória não foi transitada em julgado. São pessoas que foram presas em flagrante, estão em prisão temporária ou em prisão preventiva, por exemplo.
O coordenador do grupo de trabalho é o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada. Além dele, de Dálio Zippin e de José Paulo Baltazar Júnior, integram o grupo os juízes Eduardo Francisco Marcondes e Cezar Augusto Rodrigues Costa, o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, o promotor Mário Coimbra, o defensor público Rodrigo Duque Estrada Soares e a socióloga Julita Lemgruber. O banco de dados a ser criado pela comissão deve reunir o máximo possível de informações sobre cada apenado, em cada presídio do País.