Grupo do CNJ que examina população carcerária se reúne hoje

Brasília, 29/05/2006 – O grupo encarregado de estudar a forma de alimentação do banco de dados sobre a população carcerária brasileira fará a sua segunda reunião às 13h de hoje (29) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O grupo foi designado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Os membros do grupo, entre eles o advogado Dálio Zippin Filho, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram empossados na última quarta-feira (24). Hoje, grupo deve avaliar a possibilidade de integração do novo banco de dados com os sistemas Infoseg e Infopen, do Ministério da Justiça, além de reunir informações sobre outras experiências e sobre a situação das varas de execuções penais e dos presídios em cada Estado.

O juiz federal José Paulo Baltazar Júnior deve apresentar proposta para regulamentação do tratamento de presos em caráter provisório. A normatização para prisões provisórias tem o objetivo de dar acompanhamento uniformizado para os detidos nessas condições e evitar que as detenções se prolonguem à espera de decisão judicial. O grupo constatou que não há uniformidade, nos diversos Estados, no tratamento de presos em caráter provisório – aqueles cuja sentença condenatória não foi transitada em julgado. São pessoas que foram presas em flagrante, estão em prisão temporária ou em prisão preventiva, por exemplo.

O coordenador do grupo de trabalho é o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada. Além dele, de Dálio Zippin e de José Paulo Baltazar Júnior, integram o grupo os juízes Eduardo Francisco Marcondes e Cezar Augusto Rodrigues Costa, o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, o promotor Mário Coimbra, o defensor público Rodrigo Duque Estrada Soares e a socióloga Julita Lemgruber. O banco de dados a ser criado pela comissão deve reunir o máximo possível de informações sobre cada apenado, em cada presídio do País.