II Jornada Médico Jurídica e I Jornada de Direito na Saúde começam nesta quin

Campo Grande – Temas jurídicos relacionados ao setor de saúde serão abordados e debatidos por especialistas e profissionais do Direito e da Medicina durante os próximos três dias no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em Campo Grande na II Jornada FENAN Médico Jurídica que será aberta na noite desta quinta-feira (25) e prossegue até sábado (27). O evento acontece paralelamente à I Jornada Sul-Mato-Grossense Direito na Saúde. A promoção é do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Escola Superior de Advocacia (ESA) e OAB/MS.

A abertura oficial dos eventos será às 19 horas desta quinta-feira. Deverão compor a mesa, como convidados, o governador André Puccinelli e o desembargador José Carlos Brandes Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de MS. Representando a advocacia, o presidente da OAB/MS, Fábio Trad e o diretor-geral da ESA, Sérgio Muritiba. Representando a medicina, o presidente da Fenam, Eduardo Santana; o presidente do Sindimed-MS, João Batista Botelho de Medeiros; o presidente da Associação Médica de Mato Grosso do Sul (AMMS), Flávio Pierette Ferrari; e o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MS), Sérgio Renato de Almeida Couto.

Às 20h30 terá início a palestra de abertura com o tema “O Médico Enquanto Pessoa Jurídica”, a ser proferida pelo médico e advogado Mário Antônio Ferrari, 1º vice-presidente da Fenam, de Curitiba (PR) juntamente com o advogado Gustavo Passarelli da Silva, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MS. Presidindo a mesa estará o presidente da Fenan, médico Eduardo Santanna, de Santa Helena de Goiás (GO) e como coordenador da mesa o advogado Valdir Matos Betonti, do Sinmed-MS. Depois, a partir das 22 horas, haverá um coquetel de abertura para os convidados.

Confira, a seguir, a programação de sexta-feira e sábado:

Dia 26 – Sexta-feira:

13h00 Ás 15h00 – Judicialização Da Saúde ( SUS)

Drª Beatriz Figueiredo Dobashi – Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso Do Sul
Drª. Sara Francisco Silva – Promotora de Justiça da Cidadania de Mato Grosso do Sul.
Drª. Tânia Garcia de Freitas Borges – Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Dr. Luiz Henrique Mandetta -Secretário Municipal De Saúde
Dr. VERA REGINA PRADO MARTINS – DEFENSORA PÚBLICA – TITULAR DA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DA DEFESA DA CIDADANIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Sr. Cleonice Alves Albres – Coordenadora da Mesa Diretória do Conselho Municipal De Saúde

Presidente Mesa – Dr. José Alves Pereira – Médico – Diretor Relações Jurídico Trabalhistas – Sinmed/MS
Coordenador Mesa – Dr. Marcio Costa Bichara – Médico – 2º Vice Presidente FENAM – Belo Horizonte – MG

15h00 Ás 15h30 – Coffe Break

15h30 – 17:30 – Direito Do Trabalho – GREVE NA SAÚDE

PALESTRANTES:

Dr. André Luiz Borges Netto – Advogado do Conselho Regional de Medicina – CRM
Dr. Wellington Galvão – Profissional Médico- Maceió – AL – Diretor

Presidente Mesa – Dr. Edinaldo Da Fonseca Lemos – Médico – Presidente Da FIMCO – Cuiabá – MT
Coordenador Mesa – Dr. Antônio José Francisco P. do Santos – Médico – Secretário De Assuntos Jurídicos – FENAM – Brasília – DF

NOITE

19h00 Ás 20h30 – Responsabilidade Civil Do Médico

Dr. Nélio Stabile – Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos
Dr. Cid Célio Carvalhaes – Médico e Advogado – Diretor da Federação Nacional dos Médicos
Dr. Claudio Rosa Guimarães – Advogado.

Presidente Mesa – Dr. Luiz Salvador de Miranda Sá
Coordenador Mesa – Dr. Sérgio Renato De Almeida Couto – Presidente do Conselho Regional de Medicina – CRM/MS

20h30 Ás 21h00 – Coffee

21h00 – 22h00 Debate com a Platéia –

Dr. Nélio Stabile – Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos
Dr. Cid Célio Carvalhaes – Médico e Advogado – Diretor da Federação Nacional dos Médicos
Dr. Claudio Rosa Guimarães – Advogado.

Presidente Mesa – Dr. Luiz salvador de Miranda Sá – CFM
Coordenador Mesa – Dr. José Erivalder Guimarães De Oliveira – Médico – Secretário Geral – FENAM – São Paulo – SP

27/10/08 – MANHÃ

8h30 Ás 10h30 – Saúde Suplementar (ANS) / Direito Do Consumidor II

Planos De Saúde – UNIMED
Dr. João de Campos Correa – Advogado
Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva – Coordenador Geral dos Órgãos de Atuação de 1º Grau da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Dr. Francisco Luis Nanci Fluminhan – (Advogado).

Presidente Mesa – Dr. Nelson Araújo – Advogado – LGA Advogados
Coordenador Mesa – Dr. Flávio Pierette Ferrari – Médico – Presidente da Associação Médica de Mato Grosso do Sul