III Congresso Paulista de Direito de Família

27 de Agosto (5ª feira)
7h30 – Credenciamento
8h30 – Abertura – EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA – Advogado. Ex-Desembargador do TJSP. Presidente do IBDFAM/SP.

Apresentação artística

9h – 10h15 – PAINEL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Presidência: GISELDA FERNANDES NOVAES HIRONAKA. Professora Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora do IBDFAM Regional Sudeste.
Expositores: FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS. Advogado. Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Diretor do IBDFAM/DF. “Convenção de Haia sobre os Direitos da Criança”.
RENAN LOTUFO. Advogado. Doutor e Professor da PUC-SP. Ex-Desembargador aposentado do TJSP. Associado do IBDFAM e da ISFL. “Fundamentos constitucionais e o princípio do melhor interesse da criança”.

10h45 – 12h – PAINEL – REPRODUÇÃO ASSISTIDA.
Presidência: VIVIANE GIRARDI. Advogada. Mestre pela UFPR e Professora da ESA-SP. Diretora do IBDFAM/SP
Expositores: EDUARDO LEME ALVES DA MOTTA. Médico. Doutor em Ginecologia. Professor adjunto da disciplina de Ginecologia da Unifesp. Diretor do Huntington Centro de Medicina Reprodutiva. “Reprodução assistida e aproveitamento de embriões excedentários”.
MARIA BERENICE DIAS. Advogada. Ex-Desembargadora do TJRS. Mestra pela PUC-RS. Vice-Presidente do IBDFAM. “Reprodução assistida na homoparentalidade – um ou dois pais, tanto faz”.

14h – 15h30 – PAINEL – PROTEÇÃO DOS FILHOS E RESPONSABILIDADE PARENTAL.
Presidência: SÉRGIO MARQUES DA CRUZ FILHO. Advogado. Diretor do IBDFAM/SP.
Expositores: PAULO NADER. Magistrado aposentado do TJRJ. Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Autor de obras jurídicas. “Responsabilidade civil dos pais”.
CLILTON GUIMARÃES SOUZA. Procurador de Justiça, Professor de Direito Civil e Infância e Juventude, Mestre pela USP. “O poder familiar e a proteção integral dos filhos”.
PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA. Procurador de Justiça. Professor da PUC-SP. Ex-Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Infância e Juventude do MPSP. “Violência doméstica e pedofilia: punição mais severa”.

16h – 17h30 – PAINEL – SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO – COM OU SEM LITÍGIO?.
Presidência: CÁSSIO NAMUR. Advogado. Diretor do IBDFAM/SP. MARIA BEATRIZ CIARLARIELLO. Advogada. Diretora do IBDFAM/SP.
Expositores: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES. Desembargador do TJSP. “Proteção dos filhos na crise familiar – conciliação em segundo grau”.
CLÁUDIA STEIN. Advogada. Mestra pela USP. Diretora do IBDFAM/SP. “O litígio conjugal: culpa, responsabilidade e a nova emenda Constitucional”.
LAÍS AMARAL REZENDE DE ANDRADE. Advogada. Conselheira do IASP. “A discussão da culpa na separação litigiosa”.

28 de Agosto (6ª feira)

8h30 – 10h – PAINEL – GUARDA DOS FILHOS E ADOÇÃO.
Presidência: CHRISTIANO CASSETTARI. Mestre pela PUC-SP. Professor da FMU e USJT. Diretor do IBDFAM/SP. JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE. Advogado. Diretor do IBDFAM/SP.
Expositores:
CAETANO LAGRASTA NETO. Desembargador do TJSP. Autor jurídico. “Parentes: guardar ou alienar: síndrome da alienação parental”.
WALDYR GRISARD FILHO. Doutor e Mestre pela UFPR. Professor na Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba). Diretor Nacional e Estadual (PR) do IBDFAM. Autor de livros. “Aspectos polêmicos da guarda compartilhada”.
ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA. Advogado. Ex-Juiz de Direito. Professor na Faculdade de Direito de Sorocaba. “O afeto como fundamento da adoção, com ou sem cadastro”.

10h30 – 12h – PAINEL – AFINIDADE E AFETIVIDADE NA RELAÇÃO FAMILIAR.
Presidência: ROBERTO MAC CRACKEN. Desembargador do TJSP. Professor.
Expositores: MARTHA SOLANGE SCHERER SAAD. Mestra em Direito. Professora. Coordenadora do Curso de Direito da UPM. “A posição dos filhos nas famílias reconstituídas”.
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO. Advogado. Mestre em Direito. Professor na UPM. “Afinidade+afetividade: direito ao nome”.
ALEXANDRE ALVES LAZZARINI. Juiz de Direito. Mestre em Direito. Professor na UPM. “Visitas dos avós aos netos: integração do menor na comunidade familiar”.

12h10 – 12h45 – Apresentação de trabalhos científicos. Clique aqui para acessar o regulamento. Coordenação: JOSÉ FERNANDO SIMÃO.

14h30 – 16h00 – PAINEL – CUIDADO COM AS CRIANÇAS.
Presidência: DANIELA DE CARVALHO MUCILO. Advogada. Diretora do IBDFAM/SP. MARCELO TRUZZI OTERO. Advogado. Doutor pela PUC-SP. Diretor do IBDFAM/SP.
Expositores: TÂNIA DA SILVA PEREIRA. Diretora do IBDFAM-RJ. Professora de Direito do Menor na UERJ. “O testemunho e a escuta da criança nos tribunais”.
ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA. Diretora do IBDFAM. Professora de Direito Civil na UCMG. “Consentimento da criança e do adolescente em situações jurídicas não patrimoniais”.
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA. Juiz de Direito. Professor de Direito Civil. “Produção probatória na infância e juventude – depoimento sem dano”.

16h30 – 18h00 – PAINEL – A FAMÍLIA NÃO PODE ESTAR SÓ – NORMAS DE PROTEÇÃO E INTERDISCIPLINA.
Presidência: TELMA KUTNIKAS WEISS. Psicóloga. Diretora do IBDFAM/SP.
Expositores: ADRIAAN P. VAN DER LINDEN. Juiz da Infância e Juventude – Holanda. Membro do Conselho da ISFL. “Changing child care and protection court orders in the Netherlands. (Mudanças no cuidado e medidas judiciais de proteção à criança na Holanda)”.
JOSÉ FERNANDO SIMÃO. Mestre e Doutor. Professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo. “Direitos Maiores – Direito de Família e a Constituição”.
GISELLE CÂMARA GROENINGA. Psicanalista. Diretora do IBDFAM e Vice-Presidente da ISFL. Mestra e Doutoranda pela USP. “O direito à diferença no processo – apoio da psicanálise”.

9h – 10h30 – PAINEL – ALIMENTOS.
Presidência: DANIEL BLIKSTEIN. Advogado. Mestre pela PUC-SP. Diretor do IBDFAM/SP. LUIZ OTÁVIO SIGAUD FURQUIM. Advogado. Diretor do IBDFAM/SP.
Expositores:
LUIZ EDSON FACHIN. Diretor Regional Sul do IBDFAM. Doutor pela PUC-SP. Professor Titular de Direito da UFPR. “Alimentos gestacionais, solidariedade e liberdade”.
FRANCISCO JOSÉ CAHALI. Advogado. Diretor de relações estaduais do IBDFAM. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor de Direito da PUC-SP. “Aspectos processuais da ação de alimentos gravídicos e sua conversão em pensão ao nascido”.
OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES. Promotor de Justiça. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Diretor do IBDFAM/SP. “Volta à infância: assistência alimentar ao idoso”.

11h – 12h30 – PAINEL – AFETO E DIGNIDADE FAMILIAR.
Presidência: MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS. Advogado. Doutorando pela USP. Diretor do IBDFAM/SP.
Expositores: RODRIGO DA CUNHA PEREIRA. Advogado. Doutor pela UFPR. Professor na PUC Minas. “Abandono afetivo e sua responsabilização – passos e descompassos”.
ZENO VELOSO. Notário. Professor da UFPA. Diretor do IBDFAM Regional Norte. “O melhor do mundo são mesmo as crianças: hora e vez do futuro”.

ENCERRAMENTO – ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO. Desembargador do TJSP. Mestre pela PUC-SP. Professor da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito – SP. Vice-presidente do IBDFAM-SP.