Na tarde desta quinta-feira (13), a Comissão de Direito Previdenciário (CDP) realizou o III Encontro da Advocacia Previdenciária de Mato Grosso do Sul, no auditório da OAB/MS.
A Vice-Presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, fez a abertura do evento destacando a relevância da área.
“Meus parabéns doutora Amanda pelo evento. Aos palestrantes, sejam todos muito bem-vindos, e eu creio que todos vão sair daqui com um conhecimento, uma sabedoria bem maior do que entraram. Muito valorizada no país cada dia mais, vocês estão prestando um serviço de alta qualidade. A gente tem acompanhado o trabalho de cada um de vocês.”
Em seguida, a presidente da CDP, Amanda Ortiz Pompeu, agradeceu a participação dos presentes.
“Agradeço a presença da doutora Marta, que hoje veio representar o nosso presidente, o doutor Bitto. Fico muito feliz com a presença de todos vocês e dos demais colegas advogados que aqui estão. É um prazer enorme contribuir com a classe previdenciária no dia de hoje.”
A primeira palestra foi ministrada pela advogada previdenciarista, procuradora do município de Paranaíba, mestre em Direito Público e doutora em Direito Político e Econômico, Daniele Silva Lamblém Tavares, com o tema “Planejamento Previdenciário: estratégias para ampliar benefícios e reduzir litígios”.
“Primeiro, eu quero me apresentar. Eu sou advogada previdenciarista há cinco anos, mas sou formada em Direito há 14 anos. No próximo slide está um relato da minha vida acadêmica. Eu me formei na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade Paranaíba. Em 2019 concluí o mestrado no Univem e agora, no início de 2025, concluí o doutorado pela Mackenzie. Eu quero agradecer muito à doutora Amanda, porque isso aqui é a realização de um sonho, estar aqui sendo reconhecida pelo meu trabalho.”
Na sequência, a Juíza Federal Substituta da 2ª Turma Recursal de Campo Grande, Monique Marchioli Leite, apresentou a palestra “Direito Previdenciário e Equidade de Gênero: aspectos processuais”.
“Muito obrigado pelo convite. Eu vou trazer algumas reflexões sobre esse tema, até porque é um tema novo. Poucas pessoas ainda fazem algum tipo de manifestação a respeito da equidade de gênero ou requerem na petição inicial ou no recurso qualquer menção ao protocolo de perspectiva de gênero. A gente está começando esse trabalho, e é importante que vocês, advogados, que levam os pedidos ao Judiciário, tenham essa consciência. Vou compartilhar algumas questões da minha dissertação, que foi exatamente sobre os obstáculos de acesso à previdência social da trabalhadora rural, para entendermos melhor antes de entrar nos aspectos práticos.”
Encerrando o ciclo, o servidor técnico-administrativo do INSS, Enoque Cruz, apresentou o tema “Processo Administrativo Previdenciário: nulidades, defesas e estratégias de atuação na via administrativa”.
“Bom, obrigado pelo convite de poder estar aqui. Os atos praticados pelo administrado e pela Previdência Social nos canais de atendimento iniciam-se em razão de requerimento formulado pelo interessado ou por terceiro legitimado. A decisão definitiva no âmbito administrativo envolve cadastro, atualizações, vínculos e remunerações.”