Impactos da COVID-19 no cenário empresarial foi tema de reunião por videoconferência

A Comissão de Direito Empresarial e de Acompanhamento do Novo Código Comercial (CDEAC) da OAB/MS se reuniu, por videoconferência, na última sexta-feira (8) para tratar dos impactos da COVID-19 no cenário empresarial e alternativas jurídicas para o enfrentamento da crise.

Em razão da pandemia da COVID-19 e da necessidade de isolamento social decorrente do Decreto Legislativo n° 6 de 20 de março de 2020, que reconheceu no Brasil o estado de calamidade pública, a reunião foi realizada em modo de videoconferência. Participaram o Presidente da Comissão Gustavo Bittencourt Vieira, o Secretário-Geral Amanda de Melo Leite, os membros Hélio Gustavo Bautz Dallacqua e Sylne de Barros.

Dentre os assuntos debatidos pelos advogados, os impactos da COVID-19 no cenário empresarial, as alternativas jurídicas para o enfrentamento da crise, a aplicabilidade das MP’s 927 e 936 aos empresários, além disso, os procedimentos judiciais em tempos de pandemia, como audiências e julgamentos de forma virtual.

Na ocasião, o Presidente da Comissão Gustavo Bittencourt Vieira destacou o posicionamento e comprometimento da CDEAC em prol da sociedade empresária, “no sentido de adotar e acompanhar as medidas socioeconômicas para contenção da doença, bem como para preservação da economia, do emprego e da renda”.