Judiciário Nacional em Retrospectiva 2003
Na próxima segunda-feira (2), acontece a abertura do Ano Judiciário, quando têm início as atividades forenses. Na ocasião, a magistratura se reúne para fazer um balanço do que foi feito e para focar os objetivos a serem perseguidos no ano que se inicia. Dentro dessa perspectiva, a Capa do Diário da Justiça continua abordando, nesta semana que antecipa a referida data, assuntos relevantes para o Judiciário nacional. Destaques em 2003 Janeiro – • Ministro da Justiça Thomaz Bastos toma posse e promete reforma radical no Poder Judiciário. • A TV Justiça passa a ser transmitida via internet pela página do SuperiG – o canal de banda larga do portal IG. Fevereiro – • O então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, reabre trabalhos do Judiciário e reitera expectativa de aprovação da reforma com posse do novo Congresso e diz que suas posições sobre a Reforma do Judiciário desagradam interesses da OAB; • Presidentes de Tribunais de Justiça elaboram propostas para Reforma da Previdência durante encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça; • Presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, manifestou “profundo respeito” ao STJ, em debate sobre a Reforma, durante o Seminário sobre a Reforma do Judiciário. Março – • Executivo, Legislativo e Judiciário, em Fortaleza (CE), discutem juntos a Reforma Tributária; • O vice-presidente do STJ, Edson Vidigal, afirma que o Judiciário poderá atuar como espécie de mediador nas discussões entre o Executivo e o Legislativo no que diz respeito à reforma. Abril – • O Presidente Luis Inácio Lula da Silva em discurso improvisado, critica o Poder Judiciário dizendo “é preciso saber como funciona a caixa preta desse Poder que se considera intocável”. • Ministro Nilson Naves destaca os 14 anos de existência do STJ e garante que Judiciário jamais foi um poder enclausurado, classificando de estapafúrdia a idéia de controle externo. Maio – • Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) entregam ao então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, um documento em que declaram preocupação quanto ao Projeto de Emenda Constitucional relativa à Reforma da Previdência (PEC 40). • Deputados do PT e do PMDB apóiam Reforma de Judiciário defendida pelo presidente do STJ. Junho – • O ministro Gilmar Mendes, do STF, encerra o processo de Interpelação (PET 2932) movido pela Associação dos Magistrados contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo explicações sobre declarações contundentes. • O ministro Maurício Corrêa toma posse como o 38º presidente do STF na República brasileira e Nelson Jobim assume a vice-presidência; • Novo presidente do STF convoca magistratura para debater reformas no judiciário; • É realizado o 1º Fórum sobre a reforma do Poder Judiciário e da Previdência, que reuniu integrantes dos tribunais superiores. • Tomam posse três novos ministros do STF: Antônio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Joaquim Benedito Barbosa Gomes. • Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF (Sindjus) comunicaram ao presidente da Casa, ministro Maurício Corrêa, paralisação dos servidores no dia 8 de julho em protesto contra a reforma da Previdência. Julho – • Presidente do STF confirma disposição do governo para negociar reformas; • Magistratura se mobiliza para uma paralisação em protesto às Reformas propostas pelo Governo; • O presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, declara que o Poder Judiciário não apóia a paralisação anunciada pelos juízes e apela aos magistrados para que não entrem em greve. Agosto – • Presidente do STF demonstra preocupação com a rapidez empregada pela Câmara dos Deputados na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 40/03, que trata da reforma da Previdência. • TV Justiça completa um ano com nova programação. Setembro – • O Supremo Tribunal Federal comemora 175 anos de sua criação. Outubro – • Acontece o 62º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre; • O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, defende urgência na aprovação do projeto de lei que cria 183 Varas Federais. Novembro – • Tribunais apresentam diversas experiências para melhoria da prestação jurisdicional no I Encontro Nacional sobre Administração Judiciária; • Pesquisa encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil revela o grau de desconfiança da população em relação ao Poder Judiciário. Dezembro – • Magistrados de todo o país, em comemoração ao Dia da Justiça, concedem entrevistas à maioria dos veículos de comunicação do país, possibilitando que os juízes falassem com o povo. • Estima-se que o Judiciário tenha falado para mais de 40 milhões de pessoas neste dia.