Judiciário precisa reconquistar a confiança do brasileiro

O Judiciário precisa de verbas para se informatizar, mas também precisa reconquistar o respeito e a confiança do cidadão brasileiro. A análise é do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues. Ele participou, nesta sexta-feira (14/11), de debate na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma do Judiciário. Domingues afirmou que a divulgação de recentes notícias envolvendo juízes federais em casos de corrupção demonstra, antes de tudo, “transparência”. Isso porque as escutas telefônicas das conversas dos juízes foram autorizadas por seus próprios colegas. “Cortamos na carne, porém, não podemos permitir uma generalização dos casos de corrupção que o próprio Judiciário investigou, como se falássemos de todos os juízes do País”, afirmou. O presidente da Ajufe cobrou verbas para a modernização da Justiça, especialmente para a informatização dos Juizados Especiais Federais (JEFs), e criticou os sucessivos cortes no orçamento do Poder Judiciário, que em 2003 chegaram a 62,5%. Na primeira instância da Justiça Federal, há quatro milhões de processos em andamento para 1.200 juízes, de 560 Varas. Nos Tribunais Regionais Federais, são mais 900 mil, sendo que 45% desse total são execuções fiscais de créditos do Poder Público. “Esses cortes orçamentários, chamados politicamente de “contingenciamento”, fazem com que a independência financeira do Judiciário seja um tigre de papel”, comparou. Domingues alertou que, sem a devida informatização, os JEFs correm risco de comprometimento de sua principal característica: a rapidez. Nos Juizados, as decisões são cumpridas sem necessidade de precatórios. Falando para uma platéia de deputados, o presidente da Ajufe também cobrou do Congresso Nacional a aprovação de novas leis processuais. “A transformação do Poder Judiciário depende de ações conjuntas. O Congresso Nacional tem que fazer sua parte, aprovando novas leis processuais. O Executivo também deve fazer a sua, deixando de recorrer de decisões em matérias já pacificadas, além de implementar, de verdade, a Defensoria Pública da União”, cobrou Domingues. Criada há quase dez anos, a Defensoria Pública da União foi implementada apenas em 2001. Opera com apenas cem defensores, quando seriam necessários, no mínimo, mil. Domingues concluiu sua participação no debate afirmando que o Judiciário está se abrindo para questões relevantes da vida social. “Para preservar a imparcialidade, o Judiciário sempre se manteve à margem das discussões, esperando que a sociedade viesse a ele. Hoje, percebeu que somente será respeitado pela sua eficiência e não por sua pompa. E isso ocorrerá no dia em os cidadãos entrarem em nossos prédios sentindo respeito e não medo da Justiça”, concluiu.