Justiça Comunitária obtém 95% de acordos
O projeto Justiça Comunitária obteve 95% de mediações positivas, conforme o relatório fornecido pela coordenação do projeto. Esse trabalho propõe uma justiça mais rápida, simples e gratuita, além de permitir o acesso da população mais humilde à Justiça. No projeto, os agentes comunitários têm a incumbência de mediar a composição dos conflitos da comunidade, de prestar informações às pessoas que buscam orientações, encaminhando-as aos órgãos competentes. Para se ter uma idéia da eficiência do projeto, a agente comunitária Ana Carolina A. Nunes, que atua na comunidade do bairro Los Angeles – bairro com maior índice de mediações positivas – atende, por dia, uma média de dez pessoas. “Tenho notado uma procura muito grande pelo fornecimento de orientações em meu bairro. As pessoas estão satisfeitas e, com isso, indicam o serviço para outras que tenham algum tipo de problema. Além disso, a população tem visto uma melhora no bairro e no comportamento das pessoas que são atendidas”, comenta a agente. No projeto, há ainda um grupo de apoio formado por psicólogos, assistentes sociais, bacharéis em Direito e estagiários designados pelo Presidente do TJ. A Justiça Comunitária vem permitir a solução dos conflitos que podem ser facilmente resolvidos. Assim, simples demandas podem ser solucionadas no próprio ambiente de conflito, sem que as partes precisem sair dos seus bairros, evitando que novas ações venham a ser, desnecessariamente, ajuizadas na Justiça Comum e nos Juizados Especiais. Outra possibilidade criada pela Justiça Comunitária é a triagem dos conflitos, que serão encaminhados aos órgãos competentes. A Justiça Comunitária de MS é inspirada no mesmo projeto idealizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Confira os resultados do mês de Fevereiro Total de casos atendidos: 809 Número de encaminhamentos: 456 Número de orientações: 102 Número de casos em andamento: 169 Número de mediações positivas: 78 Número de mediações negativas: 4