Justiça Federal de Naviraí e Coxim retornam, parcialmente, atendimentos presenciais hoje
A Justiça Federal, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, comunica a retomada gradual das atividades presenciais nas Subseções de Naviraí e Coxim a partir desta quarta-feira (19).
O Juiz Federal Diretor do Foro Ricardo Damasceno de Almeida proferiu despacho de retorno ao observar que essas cidades apresentam evolução positiva para fase laranja, ao passo que as Subseções de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã permanecem na fase vermelha, de acordo com o boletim epidemiológico do governo estadual.
Nas Subseções de Dourados e Três Lagoas, cuja retomada já foi autorizada, à razão de 20% do quadro efetivo, a situação permanece estável (fase laranja). Assim sendo, seguindo as recomendações da área técnica e os protocolos constantes no plano de retomada das atividades presenciais (PLANO Nº 5942783/2020), o juiz estabelece:
- a) a retomada das atividades presenciais nas Subseções de Naviraí e Coxim, a partir do dia 19/08/2020, observados os termos da ORDEM DE SERVIÇO DFORMS Nº. 4, DE 08 DE JULHO DE 2020 (doc. 5899485), devendo o percentual máximo de servidores ser de 20% (vinte por cento), com jornada reduzida de 4 (quatro) horas, e horário de funcionamento das unidades entre as 12h e 16h;
- b) a retomada da fluência dos prazos processuais nos processos físicos das Subseções deNaviraí e Coxim, também a partir do dia 19/08/2020;
- c) a manutenção das atividades presenciais nas Subseções de Dourados e Três Lagoas, nosmoldes do decidido no despacho DFORMS nº 5958430;
- d) a manutenção do regime de teletrabalho extraordinário nas demais subseções da SeçãoJudiciária de Mato Grosso do Sul, até que se divulgue pelo PROSSEGUIR novo relatório situacional.
Conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº 10/2020, a volta será feita de maneira gradual, respeitando as orientações das autoridades sanitárias e os limites estabelecidos pela norma.
Para receber atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio por e-mail.
Confira a lista com endereços eletrônicos das Subseções.