Kellyne Laís e Luiz Antônio de Almeida lançam ‘Manual de Direito Constitucional’ em Sessão do Conselho da OAB/MS

A Sessão do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, realizada nesta sexta-feira (26), foi palco para o lançamento do ‘Manual de Direito Constitucional’, escrito pela Advogada e Professora Universitária Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida e o Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida.

Os escritores foram anunciados aos demais componentes da Mesa Diretora e Conselheiros pelo Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche que agradeceu a ambos pela dedicação na produção da obra jurídica. “Será certamente referência aos membros do Ministério Público, advocacia e todos os operadores de Direito”.

O ‘Manual de Direito Constitucional’ é composto por 14 capítulos e 840 páginas. Ele começa apresentando informações sobre o Constitucionalismo, sua evolução, e aborda também temas como: o Poder Constituinte; Federalismo Brasileiro; Controle de Constitucionalidade no contexto da jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e teoria mais moderna, além de um estudo aprofundado sobre Direitos e Garantias Fundamentais.

Kellyne Laís explicou que a obra foi escrita a convite do Promotor de Justiça do Estado Fábio Ianni Goldfinger e faz parte de uma coleção de manuais de Direito em essencial que conta com produções de diversas áreas. “O material foi produzido com base em um mestrado concluído em Portugal e o estudo perdura há mais de 10 anos”.

Kellyne Laís leciona no universo acadêmico há sete anos e Luiz Antônio Freitas de Almeida atua como Promotor de Justiça há 18 anos, também é mestre e doutor em Direito Constitucional. Ela enfatizou que a obra foi planejada e redigida utilizando toda essa experiência.

Luiz Antônio destacou que a obra é destinada a todos os operadores do Direito. “Tivemos a preocupação de unir a questão didática com a prática. É uma ótima obra também aos acadêmicos de Direito, pois abordamos nela a nossa pesquisa e experiência acadêmica”.

O escritor agradeceu a OAB/MS pelo espaço concedido. “Sabemos que o Estado também está em crescimento na cultura acadêmica e jurídica. Quando abrem as portas para autores locais nos sentimentos muito agraciados”.

A obra também foi elogiado pelos Conselheiros Jucelino Rocha, Márcio Fortini, Guilherme Falcão Novaes e Márcio de Ávila Martins Filho.

O Prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad, que também é Advogado, prestigiou o lançamento e parabenizou Kellyne Laís e Luiz Antônio pela produção. Também elogiou a gestão que encerra mandato no dia 31 de dezembro. “Me senti representado e merecem os aplausos de todo o Mato Grosso do Sul. Foram combativos, guerreiros e independentes”.

O ‘Manual de Direito Constitucional’ está à disposição para aquisição na Livraria da CAAMS.

Texto: Laura Holsback / Fotos: Gerson Walber