Lula critica redução da maioridade penal e pena de morte

Brasília – Em um discurso emocionado, que quase o levou às lágrimas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a cerimônia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta segunda-feira, para condenar a redução da maioridade penal para 16 anos e a pena de morte. Depois de ressaltar que somente a sociedade organizada poderá ajudar a resgatar a dívida social com a juventude, o presidente apelou à sociedade para que cobre dos políticos solução para os problemas. “Político tem de ser cobrado como um filho na escola, porque, senão, outras prioridades tomam conta”, disse. Lula começou o discurso referindo-se às palavras da menina Luana Costa, de Teresina, no Piauí, que falou em nome das crianças e dos adolescentes e liderou um coro que gritava, no auditório do Colégio Militar de Brasília, onde se reuniam cerca de mil pessoas, “não à maioridade (penal)”. Lula abandonou o discurso escrito, ressaltando que não era “dia para leituras”, e desabafou: “Até entendo que um pai e uma mãe machucados com a morte brutal de uma filha possam reagir emocionalmente. Todos que estamos aqui poderemos reagir emocionalmente e querer vingança, se acontecer algo com um filho, um parente ou conhecido próximo. Agora, o Estado, não. Não pode reagir emocionalmente. O Estado, através de suas instituições, tem de fazer justiça e precisa julgar sem nenhuma paixão, porque, senão, continuaremos a cometer erros neste País.” Em seguida, o presidente classificou como “uma luta inglória” a defesa da redução de maioridade penal e criticou ainda os que acham que, se for decretada a pena de morte, os crimes acabam. “Será que as pessoas pediram pena de morte para os policiais que praticaram a chacina da Candelária, será que as pessoas pedem pena abrupta quando um adulto que estupra uma menina ou quando faz sexo com uma menina nesses bordéis da noite espalhados pelo País, tirando proveito da situação financeira delas?”, prosseguiu o presidente, indagando se estes casos também “não eram bárbaros”. Para ele, a solução desses problemas, só virá com solidariedade e não com leis. A cerimônia com a participação de Lula teve por objetivo lançar o Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente, distribuído em quatro áreas: saúde, educação, segurança e prevenção à aids, com metas distribuídas entre 2004 e 2007, envolvendo recursos da ordem de R$ 55,9 bilhões. Nestes números o governo reuniu recursos de programas como bolsa-família, saúde à família, proteção à testemunha, erradicação ao trabalho infantil, entre outras. Tânia Monteiro