Lula diz que é contra a redução da maioridade penal
RICARDO MIGNONE da Folha Online, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A declaração foi dada por ele durante a gravação de uma entrevista para a TV Bandeirantes, no Palácio da Alvorada. Segundo assessores que acompanharam a gravação, Lula disse que “reduzir a maioridade penal não reduz o problema da violência”. Esta foi a primeira manifestação pública de Lula sobre a questão, e acontece no momento em que os congressistas estão se movimentando para votar as matérias que tratam do tema. Nesta quarta-feira o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Majella, também disse ser contra a redução da maioridade penal. Assassinato A discussão sobre a questão da redução da maioridade se intensificou depois do assassinato da estudante Liana Friedenbach, 16, e de seu namorado, Felipe Caffé, 19, em Embu-Guaçu (Grande São Paulo). Eles acampavam em um sítio quando foram rendidos. Cinco acusados de envolvimento nas mortes estão detidos, entre eles um adolescente de 16 anos, apontado pela polícia como o mentor do crime. O advogado Ari Friedenbach, pai de Liana, esteve reunido nesta quarta-feira com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O advogado defende a redução da maioridade penal. Já o ministro se posiciona contra a medida. Segundo a assessoria do ministro, no encontro, Bastos disse apenas ser favorável à discussão do assunto. Ari sugeriu ao ministro a probabilidade da elaboração de um plebiscito, para que a sociedade seja ouvida. Nesta terça-feira (25), Ari discutiu o tema com parlamentares no Congresso. O deputado Magno Malta (PL-ES) protocolou uma proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 13 anos, quando houver crime hediondo. O texto foi batizado de “Liana Friedenbach”. Ari conversou ainda com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que defendeu programas sociais para os adolescentes, com o deputado Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP), que, em 1999 encaminhou à Câmara projeto para reduzir a maioridade penal para 16 anos, e com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).