Mansour Karmouche participa de inauguração da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche esteve nesta terça-feira (26) na solenidade de inauguração da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira junto ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS e Presidente do Conselho Penitenciário Estadual Christopher Pinho Scapinelli.

Participaram da cerimônia de inauguração o Governador do Estado Reinaldo Azambuja; o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Fabiano Bordignon; o Diretor-Presidente da Agepen Aud de Oliveira Chaves; o Secretário Especial e Chefe de Gabinete do Governo, Carlos Alberto de Assis; o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira; Procurador-chefe adjunto Humberto de Matos Brites; Defensor Público-Geral de MS Fabio Rombi; Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Luiz Alexandre Gomes da Silva; Superintendente Regional da Polícia Federal Cleo Mazzotti; os Diretores da Penitenciária da Gameleira Flávio Rodrigues Marques e Edmilson Rodrigues Horácio e outras autoridades.

Com investimento de mais de R$ 18,9 milhões, sendo R$ 14,5 milhões oriundos de recursos federais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e R$ 4,3 milhões do Estado, a unidade penal conta com uma área total de 18,1 mil m² e mais de 5,7 mil m² de área construída, sendo composta por 101 celas coletivas e individuais (isolamento), salas de aula, setores administrativos e de assistência psicossocial, ala de saúde, áreas de visita, entre outros espaços. São seis cabines para os advogados se encontrarem com seus clientes.

“Quero parabenizar o Departamento Penitenciário Nacional e a Agepen, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pela construção da Penitenciária e já previsão de entrega de um próximo prédio em janeiro. Importante que a Ordem faça parte desse contributo, nesse momento de entrega de mais uma obra a sociedade. É uma pauta da Comissão de Segurança Pública e da OAB/MS, desde que atenda todos os requisitos com objetivo maior de ressocialização é sempre bem-vindo. Essa penitenciária preenche os requisitos para tal finalidade”, disse Mansour.

O Governador do Estado Reinaldo Azambuja cumprimentou a todos e comemorou programas de emprego que utilizam a mão de obra de presos. “Temos 32% da massa carcerária no trabalho fora das unidades prisionais, sendo que a média nacional é 20%. Isso mostra que a parceria que construímos leva a um trabalho profícuo”. Reinaldo também frisou a importância da ressocialização. “Temos que dar direito ao condenado que possa se inserir fazendo o bem e praticando o bem na sociedade. Mato Grosso do Sul é um exemplo nesse ponto de ressocialização. Possibilitamos uma condição a essas pessoas de se integrarem socialmente, tendo uma conduta correta como deve ser de todo brasileiro e brasileira em nosso país”.

Na ocasião, o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Fabiano Bordignon representou o Ministro Sérgio Moro. Ele destacou “o esforço do Governo Federal em melhorar o policiamento nas fronteiras vai repercutir no aumento de prisões. O Brasil está aprendendo que a segurança pública não só passa, mas começa nas unidades prisionais. Por isso, nossa atenção nos presídios. Nosso objetivo é abrir vagas e retomar o controle”.

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Antônio Carlos Videira frisou a importância da redução dos índices de crimes. “A excelência na segurança pública traz reflexos direto na Justiça. Isso tem elevado sobremaneira a população carcerária em Mato Grosso do Sul, estado que desempenha papel fundamental para o resto do país coibindo os crimes transfronteiriços, sobretudo o tráfico de drogas, contrabando e descaminho. Nossa missão é melhorar a segurança pública e precisamos oferecer um sistema penitenciário condizente para isso”.

O Diretor-Presidente da Agepen Aud de Oliveira Chaves falou da estrutura da unidade, “construída com concreto usinado que garante maior segurança, pois dificulta escavações, buraco nas paredes. As portas são abertas no piso superior evitando o contato dos agentes penitenciários com o preso”, disse também do sistema de videomonitoramento e outros sistemas tecnológicos, “para que essa unidade seja modelo no país”.