Mansour Karmouche participa de instalação das Varas de Execução e TJMS sinaliza retorno das atividades presenciais
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche participou, na tarde desta quinta-feira (20), da solenidade de instalação da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais incidentes e alteração da 17ª Vara Cível para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, no Fórum de Campo Grande.
Mansour assinou a ata de instalação junto ao Presidente do TJMS Desembargador Paschoal Carmello Leandro; Presidente da Assembleia Legislativa de MS Paulo Corrêa, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Campo Grande, Flávio Saad Peron; Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais incidentes, Cássio Roberto dos Santos; Procurador de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa; Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul Fabio Rogério Rombi da Silva; e Juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande Juliano Rodrigues Valentim.
Para o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, “as Varas especializadas são de suma importância porque atendem especificamente a temas específicos. A criação de Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais era um pleito antigo da advocacia e sua instalação hoje é um grande avanço para a prestação jurisdicional”. Mansour destacou que o Presidente do TJMS sinalizou, na ocasião, o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, para início de setembro.
O Presidente do TJMS Des. Paschoal Carmello Leandro explicou que foram feitos estudos para a implantação de melhorias no Poder Judiciário. “Essa data é muito importante, porque os levantamentos realizados demonstram um aumento considerável no movimento processual das Varas Cíveis residuais de Campo Grande. Buscando desafogar as Varas Cíveis e dar celeridade no momento da efetivação dos direitos, privilegiando a especialização como uma saída para a celeridade na prestação jurisdicional que o Tribunal de Justiça transformou a 17ª Vara Cível em 1ª Vara de Execução. Essas duas Varas receberão cerca de 14 mil processos e contarão com o apoio irrestrito com a finalidade de garantir o sucesso dessa implantação e a efetiva entrega da prestação jurisdicional”.
De acordo com o Juiz Diretor do Foro Flávio Saad Peron, a instalação se deu “em razão das peculiaridades dos processos de execução que poderiam ser melhor geridos com a criação das Varas, trazendo uma prestação mais célere e eficaz, ao mesmo tempo que desafogaria as Varas Cíveis e assim reverteria em favor do jurisdicionado”.
O Juiz empossado como titular da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Cássio Roberto dos Santos agradeceu a nomeação e se comprometeu a partir da união de esforços a melhor conduzir os trabalhos. “Este momento é muito especial para mim, não apenas pela promoção, pelo tempo que fiquei no interior, mas em razão dos desafios e das mudanças que estão a nossa frente. Portas que nos conduzirão a um novo patamar em termos de eficiência na prestação jurisdicional. Estamos agora diante de um grande desafio, administrar o acervo de processos que será remetido para as Varas. Estamos montando nossa equipe e estabelecendo diretrizes para uma efetiva e transparente prestação jurisdicional”.
Com a instalação da 2ª Vara de Execução, criada pela Resolução nº 229/2020, a 17ª Vara Cível, a partir da próxima semana, processará e julgará as execuções de título extrajudicial, com a denominação de 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes. Com a mudança, outras alterações serão implantadas e três atuais varas cíveis também terão nova nomenclatura.
Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber