Mensagem da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade pelo Dia da Mulher

A  Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e  da Acessibilidade da OAB/MS parabeniza todas as mulheres e  meninas com deficiência, particularmente às mães de pessoas com deficiência no  “Dia Internacional das Mulheres” . Aliando-se ao tema da ONU 2024, “Investir nas mulheres: Acelerar o progresso ,enfatiza a importância da capacitação das mulheres com deficiência, do seu empoderamento econômico e   da igualdade de gênero,   a  fim de que seus direitos a vidas mais saudáveis sejam respeitados

A  Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência da ONU, inserida em nosso ordenamento jurídico com “status de emenda Constitucional,  reforça que os Estados-Partes tomarão todas as medidas apropriadas para assegurar o pleno desenvolvimento, o avanço e o empoderamento das mulheres, a fim de garantir-lhes o exercício e o gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais nela estabelecidos, art. 6º, 2.”

 Incluir as mulheres com deficiência em políticas públicas com as mesmas oportunidades econômicas de desenvolvimento de seus talentos e  potencialidades dispensadas as demais mulheres, impulsiona a  prosperidade da sociedade como um todo, pois como bem pontua a ONU: “Investir em mulheres é uma pedra angular para a construção de sociedades inclusivas”.

Tânia Regina N. Cunha

 Presidente CPDA/OAB/MS