Ministro de Justiça defende reforma radical do Judiciário
Ministro diz que governo Lula fala da necessidade de fazer alterações no Poder desde a posse O ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, defendeu ontem uma reforma profunda do Judiciário. “O Judiciário brasileiro, com todo respeito que temos a ele, não é o Poder Judiciário dos nossos sonhos. Nós precisamos reformá-lo. Por isso, o governo tem falado, desde o primeiro dia de posse, de uma reforma funda e radical no Judiciário.” Bastos falou no assunto ao relatar o encontro que teve com a relatora da Comissão de Direitos Humanos para Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias das Nações Unidas, Asma Jahangir, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Asma anunciou que vai recomendar em seu relatório que a ONU envie um observador para inspecionar o Poder Judiciário do Brasil. Um dos motivos, segundo ela, é a morosidade no julgamento de casos de homicídios. A relatora apresentou suas conclusões a Lula depois de visitar seis cidades brasileiras para verificar denúncias de violação de direitos humanos. No encontro no Planalto, Asma relatou casos de violação aos direitos humanos que levantou ao analisar processos a que teve acesso desde que chegou ao Brasil, dia 16. “Nós conversamos sobre a lentidão da Justiça”, confirmou a comissária, mencionando que há processos relacionados a crimes de morte que prescreveram, sem julgamento, por terem ocorrido há mais de 20 anos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, reagiu imediatamente à sugestão de Asma, com indignação. Primeiro, ele dirigiu de novo críticas ao Palácio do Planalto: “O governo tem gostado de tudo o que seja contra o Poder Judiciário.” Depois, Corrêa fez reparos à conclusão da relatora da ONU. “Acho que sua afirmação é extremamente infeliz, inoportuna e de quem não tem o mínimo de conhecimento sobre o Poder Judiciário brasileiro”, afirmou. “É uma senhora que não conhece a estrutura do Poder Judiciário nem a honra e a qualificação dos juízes brasileiros.” Iraque – Corrêa admitiu que há “um ou outro (juiz) que desvirtua o exercício da função jurisdicional por desvio de conduta”. Mas garantiu que “isso é raro, é exceção, como existe em qualquer segmento da sociedade brasileira e até mundial”. A sugestão de Asma também foi criticada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto. “Essa idéia de um representante da ONU inspecionar o Judiciário brasileiro nos coloca no mesmo plano do Iraque”, reclamou. Fausto disse que dificilmente o Poder se deixará inspecionar. “Essa intenção da representante da ONU deve ser repelida pela cúpula do Judiciário.”