Ministro prega reforma radical de instituições para enfrentar violência

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse nesta quarta-feira (10/09) que os problemas relacionados à segurança pública e ao sistema penitenciário do país não podem ser resolvidos com apenas “um tiro de canhão”, mas com várias medidas tomadas simultaneamente. Ele defendeu mudanças profundas em todo o sistema penitenciário brasileiro. “Carecemos de uma reformulação radical nas instituições e nos instrumentos republicanos”, disse, ao se referir às polícias e ao Poder Judiciário. Thomaz Bastos falou no Palácio do Planalto, durante solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e o Serviço Social da Indústria – RJ. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Thomaz Bastos enfatizou que a prevenção da violência é mais importante que ações repressivas e que o país não necessita de novas leis e de penas mais duras. “Estamos dando um passo de qualidade quando padronizamos o Sistema Único de Segurança Pública e criamos os gabinetes de gestão integrada nos estados”, disse. “O governo federal não pode fazer nada sozinho. Precisamos da cooperação, integração e sinergia com os estados”, ressaltou. O projeto “Arquitetura Institucional do Sistema Único de Segurança Pública”, objeto do acordo entre a Firjan, o Sesi-Rj e o MJ, permitirá estabelecer padrões e modelos para orientar estados e municípios na aplicação do Sistema Único de Segurança Pública. O trabalho, que será feito por especialistas brasileiros e estrangeiros, acontecerá entre setembro de 2003 e fevereiro de 2004. Além dos recursos da Firjan (R$ 1, 49 milhão), o projeto contará com mais R$ 450 mil, resultado de um acordo prévio assinado com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). Cinco dos nove eixos temáticos que completam o Plano Nacional de Segurança Pública serão estudados pelos técnicos: segurança municipal; controle de armas de fogo; serviços de perícia; controle e participação social junto às instituições de segurança pública. A idéia é desenvolver modelos que sirvam de subsídios para a implementação de políticas de segurança pública nos estados e municípios. Os recursos serão utilizados ainda na realização de vídeos, CD-Roms, cartilhas e material educativo para serem distribuídos a Estados e municípios. O acordo foi assinado pelo ministro Márcio Thomaz Bastos, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, o presidente da Firjan e do conselho federal do Sesi-RJ, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira e por Carlo Lopez, do PNUD.