Ministros da Justiça de 22 países discutem o Judiciário
O Brasil sediará, por três dias, a reunião dos ministros de Justiça de todos os países das Américas, Espanha e Portugal. A XIV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos acontecerá entre 31 de maio e 2 de junho, em Fortaleza, Ceará, e terá como anfitrião o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A conferência reunirá os ministros de Justiça de 22 países, que discutirão os seguintes temas: administração, controle e modernização do Judiciário, ampliação do acesso à Justiça e harmonização do sistema penal entre os países participantes. Também será discutida a integração judiciária, em rede, entre os países ibero-americanos, à semelhança do que já acontece na União Européia. A abertura da conferência, às 9h do dia 31, contará com a presença dos ministros Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Edson Vidigal, do Superior Tribunal de Justiça. O evento acontecerá no Hotel Luzeiros. A reunião de ministros da Justiça ibero-americanos é um fórum que acontece a cada dois anos, para troca de informações entre os governos em assuntos relativos à Justiça. (MJ) Confira a programação do evento 30/05 (domingo) 20h30 – Coquetel de boas-vindas no Hotel Luzeiros 31/05 (segunda-feira) 8h30 – Credenciamento das delegações 9h – Pronunciamento de boas-vindas. – Dr. Márcio Thomaz Bastos – Ministro de Estado da Justiça – Dr. Nelson Jobim – Presidente do Supremo Tribunal Federal – Dr. Edson Carvalho Vidigal – Presidente do Superior Tribunal de Justiça Intervalo Fotografia Oficial do Evento 9h40 às 10h15 – Eleição do Presidente e do Vice-presidente. – Aprovação da Ordem do Dia. – Relatório do Secretário-Geral da Conferência 10h30 às 12h30 Tema – Processos de Reforma da Justiça: Fortalecimento das instituições democráticas, com o fim de assegurar a independência das autoridades judiciárias e de suas funções jurisdicionais e introduzir critérios de eficiência, transparência e agilidade na Administração da Justiça. 13h – Almoço (Hotel Luzeiros) 15h às 16h30 Tema – Processos de Reforma da Justiça: Acesso à justiça em uma base de assistência jurídica gratuita e uma melhor difusão da informação legislativa e judicial. Intervalo (15 minutos) 16h45 às 18h Tema – Processos de Reforma da Justiça: Modernização através de novas tecnologias para permitir sua introdução nos procedimentos e na gestão processual e fomentar a imperabilidade e interconexão dos operadores jurídicos e judiciais e da sociedade em geral. Encerramento dos Trabalhos do dia 31 20h – Jantar oferecido pelo Governador do Ceará. 01/06 (terça-feira) 9h às 10h30 Tema – Sistema Penal: A reforma do processo penal para incrementar a sua agilidade e sua eficácia em resposta as demandas da sociedade e com garantias constitucionais e processuais. Intervalo (15 minutos) 10h45 às 12h Tema – Sistema Penal: Harmonização das figuras penais sobre as bases das novidades legislativas internacionais e nacionais que podem servir de base para elaborar orientações comuns. 13h – Almoço 15h às 17h Tema – Cooperação Jurídica Ibero-americana: Reforço com maiores contatos entre as autoridades competentes do eixo Ibero-americano e com a possibilidade de estabelecer uma rede Judicial Ibero-americana contando com as distintas experiências e iniciativas existentes. Intervalo (15 minutos) 17h15 às 18h Discussões Gerais. Encerramento dos Trabalhos do dia 1º 20h – Visita guiada ao Centro Cultural Dragão do Mar 02/06 (Quarta-Feira) 9h30 às 10h30 – Posição dos Países relativamente à ratificação do Tratado constitutivo da Conferência. – Eleição da Comissão Delegada – Eleição do Secretário-Geral Intervalo (15 minutos) 10h45 – Pronunciamento do PNUD 11h45 – Adoção das Conclusões – Redação e Assinatura da Ata Final Encerramento da Conferência 12h30 – Coletiva à Imprensa 13h30 – Almoço (Hotel Luzeiros) 17h – Encerramento – Marina Park Hotel.