MST apóia Busato em campanha pela defesa da Democracia

O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, cumprimentou hoje o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, pela Campanha Nacional de Defesa da República e da Democracia, que será lançada no próximo dia 15 no Rio de Janeiro. Ele afirmou que endossa integralmente os objetivos da campanha, sobretudo a busca de uma regulamentação dos plebiscitos, consultas populares e referendos. “O MST cumprimenta a brilhante iniciativa do Conselho Federal da OAB, que está promovendo uma campanha nacional para regulamentarmos o direito que o povo tem de exercer sua vontade através de plebiscitos, consultas populares e referendos”, afirmou Stédile na correspondência. “Infelizmente, até hoje não houve nenhuma regulamentação, e o povo brasileiro está prejudicado pois ainda depende da vontade dos parlamentares para convocação de decisões sobre temas importantes da sociedade brasileira”. Para o dirigente do MST, esses instrumentos – plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular – assegurados pela Constituição Federal “são a possibilidade de, na pratica, o povo garantir seu direito de decidir, sem delegar a ninguém, quando se trata de temas fundamentais para o futuro da nossa sociedade”. Ele acrescentou: “Esses instrumentos representam a construção e o exercício da democracia direta, popular. E esse exercício é um poderoso tônico para nossa democracia social, para conscientização e participação popular em todos os aspectos da vida política do pais”. João Pedro Stédile garantiu na correspondência a Busato que “o MST não medirá esforços junto aos demais movimentos sociais e suas bases, para recolher assinaturas e contribuir de todas as formas, para que essa proposta da OAB se transforme em realidade o mais breve possível”. A Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia, sob a coordenação do professor Fábio Konder Comparato, será lançada por Busato no próximo dia 15, na Seccional da OAB do Rio de Janeiro. Estão convidados para o evento várias personalidades e autoridades nacionais e locais. Busato disse que a idéia é fazer do evento um grande ato cívico em favor da maior participação popular nas decisões nacionais.