Na semana da mulher, OAB/MS debate Lei Maria da Penha

Seminário realizado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COMCEVID), Comissão Nacional da Mulher e Caixa de Assistência do Advogado (CAAMS) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), debateu nesta quinta-feira (9) a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. O evento foi realizado no plenário da OAB/MS, em comemoração ao Dia da Mulher.

A defensora pública de Mato Grosso do Sul Claudia Bossay Assumpção Fassa, a juíza da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Campo Grande Jacqueline Machado, a delegada e ouvidora geral da Polícia Civil Sidnéia Catarina Tobias, a procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos participaram da mesa, mediada pela conselheira da OAB/MS e defensora pública de segunda instância, Nancy Gomes de Carvalho.

A filha da conselheira estadual da OAB/MS Eclair Nantes, Glória Nantes Gastaldi de 12 anos, abriu o evento com um poema sobre a história e a importância do Dia das Mulheres.

O presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, agradeceu a presença de todos e cumprimentou as mulheres da mesa “escolhidas a dedo”, comentando sobre a importância do seminário. “É muito importante que todas vocês estejam conosco para que a gente possa saciar um pouco do nosso interesse daquelas que alcançaram sucesso pela capacidade de fazer algo diferente da vida. Todas as mulheres têm as suas responsabilidades, mas elas dedicaram muito das suas vidas para as suas profissões”, ressaltou. 

Segundo a procuradora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva Passos, a violência doméstica aumentou muito em Campo Grande nos últimos anos. “Em 2011, a violência doméstica era 35% do total de crimes que os promotores atuavam. Em 2015, esse número passou para 48% dos crimes praticados na Capital, quase a metade dos crimes”, comenta.

De janeiro a agosto do ano passado foram registradas 4,2 mil ocorrências de violência doméstica contra a mulher em Campo Grande, de acordo com dados do Sigo, apresentados pela delegada  Sidnéia Catarina Tobias. Destas, 189 ocorrências correspondem a mulheres entre 12 e 17 anos e 886 casos contra mulheres de 18 a 24 anos. “No Estado, foram 10.728 ocorrências de violência contra a mulher, sendo 668 casos contra mulheres de 12 a 17 anos e 2,5 mil contra mulheres de 18 a 24 anos”.

“Devemos pensar a questão de gênero pela hierarquia autoritária. O problema na sociedade hoje é a supervalorização do que é masculino e a inferiorizarão do que é feminino. Os papéis atribuídos às mulheres sempre são papéis menos valorizados. Toda mulher tem o direito de escolher o que ela bem entender. Ela tem direito de escolher trabalhar fora, assim como ficar e cuidar da casa", disse a juíza da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Campo Grande, Jacqueline Machad.

Também estavam presentes a presidente da CMA, Tâmara Sanches Otre; a presidente da COMCEVID, Carine Beatriz; a conselheira da OAB/MS, Souvenir Estigarribea Quintanilha; Patricia Abdo da subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul; uma das fundadoras da União Brasileira das Mulheres (UBM), Maria do Socorro Nunes de Matos.

O mês da mulher na OAB/MS ainda conta com outras palestras e seminários. No dia 17, a senadora Simone Tebet lançará o livro Morte e Vida feminina.

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