Dourados – O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Azevedo Jobin estará em Dourados no dia 25 deste mês de maio, durante a 43ª Expoagro e 8ª Expodinâmica, para realizar a palestra de tema “Posição do STF na Questão de Terras Particulares Reivindicados como Terras Indígenas do Artigo 231 da C.F/88”. A palestra será às 9 horas, no tatersal de leilões do Parque de Exposições.

Jobim vem a Dourados a convite do presidente da 4ª Subseção da OAB, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, que durante o lançamento do evento, no dia 23 de abril, confirmou a visita do ex-ministro. “A palestra promete ser bastante debatida por estar relacionada com um assunto muito polêmico na nossa região que é a questão das terras particulares reivindicadas como terras indígenas”, disse Sérgio Henrique.

A palestra irá abranger diversos tópicos como a posição do STF em relação ao entendimento jurídico do termo “Terras tradicionalmente ocupadas”, na constatação de que as terras reivindicadas com fulcro na norma constitucional (231) já não possuem condições de exploração pelos ”índios” que possam assegurar seus “usos e costumes” e o papel do Ministério Público Federal nessas questões diante do disposto nos artigos 127 e 232 da C.F/88, entre outros tópicos polêmicos.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Gino José Ferreira, está tudo pronto para mais uma edição da Expoagro. “Procuramos trazer para o evento deste ano atrações que agradassem a todo o público desde palestras a shows artísticos”, explicou Gino.

A 43ª Expoagro terá início na quinta-feira, dia 17 de maio, e vai até o dia 27 com muitos shows de artistas locais e nacionais, além de rodeios, leilões, parque de diversão e praça de alimentação.