Nota de esclarecimento – INSS DIGITAL
Essa semana, o INSS iniciou uma atualização da Plataforma do “INSS Digital”, tendo como um dos objetivos, renovar o registro dos funcionários da OAB/MS, responsáveis pelo cadastro dos Advogados.
Ocorre que nesse processo de renovação, os Advogados que já estavam cadastrados ao “INSS Digital”, acabaram perdendo o seu acesso à plataforma. Desta maneira, os funcionários da OAB/MS terão que atualizar os cadastros de 506 advogados que já estavam registrados no “INSS Digital”.
A OAB/MS já está trabalhando para disponibilizar mais funcionários, que deverão trabalhar de regime de plantão e realizar a atualização dos mais de 500 advogados o mais rápido possível.
Vale salientar ainda que Comissão de Direito Previdenciário tentou junto a Gerência Executiva do INSS que os prazos das exigências dos requerimentos elaborados pelos Advogados fossem suspensos, porém, segundo orientações da Gerência Executiva, tal suspensão não é possível, face à indisponibilidade do “INSS Digital”.
Portanto, visando o risco de que advogados percam o cumprimento de exigências, aqueles que tiverem prazos em aberto terão prioridade na atualização de seus cadastrados, devendo para tanto, encaminhar um e-mail ao [email protected] e colocar no assunto “Prazo para exigência”.
Aos colegas que tinham acesso ao “INSS Digital” e estão sem prazo para cumprimento de exigência, é só aguardar que em breve seu cadastro será renovado pelos funcionários da OAB/MS, que possuem uma relação dos Advogados registrados.
Já os Advogados que ainda não tinham se cadastrado, a orientação é que continuem com o mesmo protocolo, ou seja, preencher o Termo de Compromisso e enviar junto com a cópia da OAB para o e-mail [email protected] e aguardar a efetivação do cadastro, ao qual, vale destacar, terá que aguardar a atualização dos colegas que já estavam cadastrados, para aí sim iniciarem os novos.