Nota de Repúdio ao índice de violência contra crianças e adolescentes em MS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem a público manifestar sentimento de repúdio ao crescente número de casos de violência envolvendo meninos e meninas com idades de até 17 anos.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), divulgados pelo site de notícias O Progresso, Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional de estupros de crianças e adolescentes. Foram 1.837 registros em 2019 e 2.159 em 2018. Os números do ano passado mostram que por dia, pelo menos cinco crianças são vítimas de violência sexual no Estado.

Diante deste alarmante quadro e considerando a necessidade de se debater o tema, a OAB/MS, juntamente à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizará audiência pública e espera contar com a participação de autoridades do Governo do Estado e suas respectivas Secretárias, dos Municípios, Ministério Público, Poder Judiciário e da sociedade civil organizada.

O objetivo não é apenas discutir, mas confrontar todos os levantamentos já feitos em relação aos casos de estupro contra as crianças e adolescentes, com as realidades de cada Município, buscando, ainda, medidas urgentes para ação.

Além disso, a OAB de Mato Grosso do Sul fará um Seminário, em data também a ser comunicada, contando com a presença de especialistas no assunto para encontrar soluções em relação ao processo legislativo, inclusive com a presença dos representantes de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional.

A prioridade absoluta assegurada pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e Adolescente precisa de atenção de todos, de forma urgente.

Texto: Laura Holsback