A capital sul-mato-grossense será palco do maior evento sobre autismo do estado no próximo sábado (24), com a realização do Congresso Autismo Sem Fronteira, no Ondara Palace Buffet. Organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul – OAB/MS, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e em...

A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio (CAAA) da OAB/MS realizou, na noite desta terça-feira (20), mais uma reunião ordinária, que contou com a participação do Deputado Estadual Renato Câmara como convidado especial. O Presidente da Comissão, Thiago Amorim Silva, abriu os trabalhos destacando os principais pontos das pautas, com ênfase na atuação estratégica da...

A Secretária-Geral Adjunta da OAB/MS, Letícia Arrais Miranda Guimarães, e a membra consultora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/MS (CDPA), Chayene Marques Georges do Amaral, realizaram visita institucional à primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, para apresentar os preparativos e convida-la para participar do Congresso Autismo Sem Fronteiras, que será...

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), em recente julgamento, reconheceu o direito de um Advogado em receber os honorários advocatícios de que faz jus, em um processo de inventário, independentemente do prévio recolhimento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortes). O acórdão da 2ª Câmara do TJMS, de relatoria...

Na noite desta segunda-feira (19), a Comissão de Direito das Sucessões (CDSU) realizou mais uma reunião ordinária no plenário das Comissões da OAB/MS. O encontro contou com a presença do Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS) e tabelião do 5º Ofício de Notas, Elder Gomes Dutra, que ministrou...

Na noite desta segunda-feira (19), foi realizada a primeira reunião ordinária conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CDPA) e do Direito das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade (CPDA), da OAB/MS. O encontro contou com a presença do Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, que destacou...